O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta sexta-feira, 17, a abertura de consulta pública sobre proposta de redução de meta de emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural para 2026. De acordo com a Pasta, a diminuição seria cumprida via participação do biometano no consumo de gás natural, em atendimento ao art. 17º da Lei nº 14.933, de 8 de outubro de 2024.
As contribuições poderão ser feitas pelo site do MME ao longo de 45 dias.
O MME também abriu em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima outra consulta pública sobre a proporção mínima de óleos e gorduras residuais (OGR) nas matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde. Neste caso, o prazo é de 30 dias.
