Foto Ahmad Jarrah
O ministro Ricardo Lewandowski disse que as audiências de custódia deverão economizar R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos no Brasil. O magistrado do Supremo Tribunal Federal participou da cerimônia de instrução no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na tarde desta sexta-feira (24) onde fez a primeira Audiência de Custódia.
A medida atingirá o cidadão que for preso em fragrante, ele terá uma audiência com um magistrado que decidirá sobre sua possível prisão preventiva, ou por sua liberação em 24 horas. Atualmente um preso preventivamente pode passar de quatro a cinco meses para poder se apresentar diante um juiz. “Hoje o brasil tem cerca de 600 mil presos e 40% desse montante são presos provisórios. Isso contrariando o principio constitucional da presunção de inocência. Essa pessoa que não é perigosa sofre torturas na cadeia, passa por dificuldades e pode até ser arregimentado por criminosos”, explicou o ministro.
Ainda conforme Lewandowski caso as audiências de custódias sejam implantadas em todo o país, isso representará uma economia na ordem dos R$ 4,3 bilhões. “Se conseguimos liberar 50% dos presos que não oferecem perigo a sociedade e lhes dar medidas alternativas e protetivas, nós podemos economizar 300 mil mensais por cada preso. Nas nossas contas, se deixarmos de prender 150 mil pessoas poderemos reinvestir essa verba em saúde, educação e nas demais áreas da administração pública”, falou.
Conforme o ministro do STF, Mato Grosso está sendo um grande aliado na medida que adota esse novo procedimento e dá mais justiça ao preso provisório e também economia para o estado. “É necessário que se haja a avaliação dos nossos presídios, onde se tenha um local de trabalho e profissionalização. Deixar o preso ali apenas depositado, sem nenhuma é um ato ridículo e acredito que riremos disso no decorrer da historia”, disse a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak.
As audiências segundo ela já se tornarão rotina a partir de segunda-feira (27). “Hoje tivemos a nossa primeira instrução com todo o aparato da justiça desde a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a promotoria, a Segurança Pública, enfim, todo o sistema trabalhando para prender um suspeito apenas na extrema necessidade”, concluiu Maria Erotides.
