Nesta manhã (dia 15) o ministro Ericson Maranho, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao pedido de habeas corpus em favor do ex-depudado José Geraldo Riva. O HC foi pedido pelo advogado e ex-procurador chefe do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) Álvaro Marçal Mendonça e foi indeferido no tribunal de Justiça de São Paulo.
Apesar de não compor o quadro da defesa e José Riva, Marçal protocolou o pedido no último dia 08 de abril . Os advogados do ex-deputado, representado por Rodrigo Mudrovisch, chegou a pedir a desconsideração do documento ao STJ e repudiado a ação de Mendonça.
O ex-procurador do INSS perdeu o cargo após ser acusado de desviar R$225 milhões dos cofres públicos em um esquema de lavagem de dinheiro e condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e formação de quadrilha.
Relembre
José Riva foi preso em 21 de fevereiro durante a deflagração da Operação Imperador, que investiga fraudes em licitações da Assembleia. O ex-deputado Jose Riva (PSD), que deteve mandato por 20 anos, chegando a ocupar os cargos de secretário e presidente do parlamento, é apontado como líder da organização que teria desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
A ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE MT), também apontou o envolvimento da ex-secretária estadual de cultura, Janete Riva (esposa do deputado José Riva), servidores públicos e empresários. São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
