O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, recebeu na terça-feira, 3, um relato de que o ministro Marco Aurélio Buzzi teria cometido assédio sexual contra uma adolescente de 18 anos. A notícia foi divulgada pela revista Veja e confirmada pelo Estadão. Benjamin foi informado do caso por um grupo de ministras do tribunal.
O crime teria ocorrido durante o recesso, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC). A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarra-la à força. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia.
Procurado, Buzzi divulgou nota por meio da assessoria de imprensa do STJ. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz a nota.
Na manhã desta quarta-feira, 4, a família prestou depoimento ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, que também integra o STJ. Em nota, o CNJ informou que o caso tramita em sigilo para “preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.
Se for aberto procedimento e Buzzi for condenado, ele pode sofrer sanções administrativas, que variam da advertência à aposentadoria compulsória. A família também foi orientada a procurar o Supremo Tribunal Federal (STF), foro para processar e julgar criminalmente ministros de cortes superiores.
A mãe da vítima, que é advogada, procurou ministros do STJ para contar o caso. Um integrante do tribunal admitiu que não disposição dos colegas de proteger o ministro acusado.
