O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a dizer que o grupo está atuando com rigidez no processo de fiscalização e responsabilidade de empresas que, alegadamente, estariam praticando preços abusivos no mercado de combustíveis. “Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular, contra preços reais”, declarou.
Ele falou durante a realização da primeira sessão do megaleilão para a contratação de reserva de capacidade.
Ainda sobre combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que ontem já foram iniciadas as notificações e os registros de postos de combustíveis para a identificação de eventuais preços abusivos.
As ações da ANP com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) foram feitas contra 42 postos de combustíveis e uma distribuidora.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou na semana passada dois novos tipos de quantificadores para identificar a abusividade de preços: quando houver armazenamento injustificável de combustível ou quando ocorrer aumento excessivo sem fundamentação técnica.
