O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ontem que está aberto a melhorar o decreto que estabelece regras para a educação a distância no Brasil. Na segunda-feira, o governo anunciou novas normas para EAD no País. O texto proíbe que haja cursos remotos nas carreiras de Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.
Como o Estadão mostrou, conselhos que representam profissões ligadas à Saúde, e que não foram incluídas na lista de cursos de graduação que devem ser ministrados integralmente de forma presencial, demonstram insatisfação com o decreto federal.
Durante sessão da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Camilo destacou que o decreto foi construído após ouvir diversos setores da sociedade e afirmou que o objetivo do novo marco é garantir a qualidade no ensino. “Isso é um decreto, pode ser aperfeiçoado, pode ser melhorado. Mas nós garantimos ampla discussão, inclusive com audiência pública nesta Casa.”
Ao longo da fala, o ministro rebateu acusações de que o Ministério da Educação (MEC) teria preconceito com a modalidade. Camilo afirmou que o governo é a favor da EAD, mas que as novas regras são necessárias.
“Quando entrei no ministério, suspendi todas as autorizações de Enfermagem a distância em novos cursos no Brasil, porque não acredito que o povo brasileiro quer ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância. Estamos colocando regras claras para garantir a qualidade, estamos protegendo a população”, disse. “Os dados do Censo escolar são claros: houve um crescimento do ensino a distância no Brasil de forma que ele já ultrapassou significativamente o ensino presencial. E não existia nenhuma política sobre o funcionamento.”
