O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, esteve em Cuiabá nesta sexta-feira (20.11) para inaugurar junto do governador Mauro Mendes e do secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior do Estado. Na avaliação de Mendonça, Mato Grosso conseguiu desenvolver um modelo de excelência muito próximo de uma unidade de segurança máxima.
“O que nós assistimos foi uma mudança de paradigmas do sistema prisional. O que eu testemunhei hoje é que se construiu uma modelagem em pouco tempo e com um custo bastante razoável, muito próximo a modelos de segurança máxima do próprio sistema penitenciário nacional”, disse o ministro.
Mendonça acredita que este é um modelo que pode ser adotado em todo o território nacional, inclusive deve ser levado para a área técnica do ministério para que outras unidades do país possam se inspirar no modelo mato-grossense.
O modelo mato-grossense é pioneiro no país, com tecnologia de ponta, trazendo economia aos cofres públicos e segurança ao cidadão. O Governo do Estado levou apenas 45 dias para construção do raio que comporta 432 vagas; ao custo de R$ 9,7 milhões e a tecnologia adotada: todas as portas automatizadas e todas as 36 celas monitoradas por circuito de câmeras.
Totalizando 1.500 metros² de área construída, o raio 6 será destinado aos presos de maior periculosidade que encontram-se na unidade. O modelo de construção adotado gera ainda mais segurança aos policiais penais que não precisarão ter contato direto com os presos, em função de toda a tecnologia.
Além disso, a entrega compõe o programa Mais MT no eixo de Segurança Pública, que além do investimento do montante de R$ 766 milhões nos próximos anos, também prevê a criação de mais 4 mil vagas no Sistema Penitenciário.
“Nós estamos convencidos de que investir no sistema prisional é investir em segurança para o cidadão de bem. Ao longo de 30 anos, a PCE sempre foi uma unidade superlotada, o que é lamentável. Mas nós encontramos um caminho: vamos investir na ampliação de outras unidades, além de ser o primeiro estado a construir uma unidade de segurança máxima, que funcionará dentro da PCE para que possamos colocar os líderes de facções”, anunciou o governador Mauro Mendes durante a inauguração.
A construção do raio 6 cumpre parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB, para reforma integral do sistema penitenciário.
As unidades de Barra do Garças, Água Boa, Rondonópolis, Sinop e Peixoto de Azevedo também contarão com novas estruturas para redução de déficit no sistema penitenciário. Atualmente Mato Grosso possui 11.296 pessoas privadas de liberdade e possui um déficit de 4.965 vagas.
“Os presídios demoram muito tempo para serem construídos. O de Várzea Grande, por exemplo, demorou 12 anos e o de Peixoto de Azevedo já tem 8 anos em obras. Um paradigma foi quebrado agora, já que essa obra foi feita em 45 dias. Uma obra moderna, funcional, segura para os policiais penais e para os recuperandos”, pontuou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
Também participaram da inauguração a diretora-geral do Departamento Penitenciário (Depen), Tânia Fogaça; o secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto (Senadp), Ronney Augusto Matsui Araújo; os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; os deputados estaduais, Delegado Claudiney, Wilson Santos e João Batista e os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho; Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra; de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado; da Fazenda, Rogério Gallo; de Desenvolvimento Econômico, César Miranda e de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira.
