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Ministra do STF nega habeas corpus para tirar Paulo Taques da prisão

As chances do advogado Paulo Cesar Zamar Taques de se livrar da prisão preventiva parecem se esgotar na Justiça. Isto porque a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seu pedido de habeas corpus na noite desta segunda-feira (9). Era a última instância judiciária na qual o preso podia buscar a revogação da sua segregação cautelar.

O acordão com a decisão ainda não foi publicado no sistema do STF. O despacho somente informa que Weber negou seguimento ao habeas corpus.

Mas antes de se decidir Weber pediu o parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A entidade apontou não reconhecer o habeas corpus no documento enviado à ministra. Para Dodge, a prisão foi "fundamentada e apoiada por farto material probatório que demonstra a presença dos requisitos autorizadores da segregação cautelar".

"Percebe-se, portanto, que as imputações penais feitas ao paciente têm lastro no relato dos colaboradores e também em sólido conjunto probatório. Este acervo probatório foi examinado, em profundidade, pelo prolator da decisão que decretou a prisão preventiva de Paulo Cesar Zamar Taques", escreveu.

Paulo está há quase dois meses no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Ele é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como um dos integrantes do núcleo de lideranças da organização criminosa que se aproveitou do poder político dado a ele por causa do cargo de confiança que ocupava no governo do Estado. O advogado foi secretário-chefe da Casa Civil nos primeiros anos de mandato do governador Pedro Taques, seu primo.

O advogado foi denunciado no dia 16 pelo MPE na nova fase da Operação Bereré, chamada de Bônus. A investigação apura desvios de recursos em um contrato firmado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a EIG Mercados Ltda. Segundo a entidade, R$ 27,7 milhões foram desviados e fraudados dos cofres públicos.

A irregularidade do processo está em um contrato firmado com a EIG, que foi contratada para fazer registros de contratos de financiamentos de veículos. De acordo com o Ministério, R$ 27,7 milhões foram desviados da autarquia. Estes valores eram repassados à empresa e retornavam como pagamentos de propina a políticos, agentes públicos e empresários. O dinheiro era então lavado em uma segunda empresa, a Santos Treinamentos, que tinha uma parceria com a companhia.

Ele foi denunciado por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.  Além de Paulo Taques, o deputado estadual Mauro Savi (DEM), os empresários Roque Anildo e José Kobori, também está preso o advogado Pedro Jorge Zamar Taques, irmão de Paulo, no Centro de Custódia de Cuiabá. Todos os quatro também foram presos no mesmo dia em que foi deflagrada a Bereré. Todos os cinco estão há quase um mês no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

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Redação

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