O contrato da Orquestra do Estado de Mato Grosso com o governo está sob suspeição e recomendação de rompimento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) porque “os valores repassados aumentaram consideravelmente” desde 2014, de acordo com portaria assinada pelo promotor Mauro Zaque.
A documentação foi entregue ao atual secretário de Cultura, Gilberto Nasser, e fala objetivamente em suspensão porque isso teria passado a acontecer logo que o diretor artístico, Leandro Carvalho, também tornou-se secretário de Estado de Cultura.
Também maestro da OEMT, Leandro Carvalho permaneceu no cargo do começo de 2015 até janeiro de 2018. Saiu para ir fazer um curso em Londres e foi substituído na ocasião por Kleber Lima. Durante a gestão do governador Pedro Taques (PSDB), a orquestra recebeu R$ 8 milhões, continua o MPE.
“Notícias trazidas de supostas irregularidades relatam que provavelmente fora maquiada a mudança do presidente e diretor da Orquestra de Mato Grosso em razão da titularidade da ordenação de despesas coincidir com o próprio beneficiário, no caso o ex-secretário de Cultura Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho, que assumiu a pasta de 1º de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2018”, continua o texto da portaria.
No entendimento de Zaque, a mudança na gestão da orquestra foi só manobra para a empresa continuar recebendo repasses, pois a legislação não permite que servidores públicos gerenciem ou sejam diretores de empresas.
Além disso, sempre segundo o promotor e o MPE, os valores pagos à OEMT jamais tiveram contrapartida, salvo serem “expressivos”.
“As notícias trazidas de supostas irregularidades apresentam pesquisa realizada no Sistema FIPLAN onde há indícios de pagamento antecipado e pagamentos efetuados quando o então secretário de Cultura, Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho, ainda era legalmente presidente da Associação Orquestra do Estado de Mato Grosso”, argumenta o promotor na portaria.
Para Mauro Zaque, a suspensão do contrato é imprescindível e a omissão do atual secretário configuraria ato de improbidade administrativa.
Assim, Gilberto Nasser tem que enviar a documentação relativa ao contrato, inclusive com os aditivos à promotoria num prazo de 24 horas.
OUTRO LADO
A reportagem tentou entrar em contato com o maestro Leandro Carvalho, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.
