O Ministério Público do Estado (MPE) fechará as portas para atendimento ao público a partir desta quinta-feira (20). A mudança foi anunciada nesta quinta-feira (19), em ato administrativo, na ampliação das medidas preventivas aos riscos de contaminação do novo coronavírus.
O atendimento ao público deverá voltar ao normal a partir de 21 de abril.
A Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça de todo o Estado permanecerão fechadas. Foi instituído o regime obrigatório de teletrabalho aos membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores da instituição.
A forma de divisão de trabalho e as responsabilidades das equipes durante o período de excepcionalidade ficarão a cargo da chefia imediata.
O ato prevê que somente em casos excepcionais poderão ser desempenhadas, em forma de rodízio, atividades presenciais nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça.
Excepcionalmente, também poderão ser desempenhadas atividades presenciais no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), quando indispensáveis, mediante determinação da coordenação. As reuniões dos órgãos colegiados do MPMT, que seriam realizadas neste período, também estão suspensas.
Entre 20 de março a 20 de abril, os atendimentos realizados pela ouvidoria ocorrerão somente pela internet, no e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br e pelo WhatsApp 65- 99255-4681.
