O Ministério Público do Estado (MPE) já identificou 43 prédios no centro histórico de Cuiabá com risco de desabamento. São prédios abandonados e alguns estão ocupados (com dono ou morador). A identificação faz parte das primeiras apurações do inquérito que apura a condição de 98 prédios, desde janeiro deste ano.
Outros 55 ainda não passaram por vistoria. Os dados foram repassados ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Há imóveis abandonados na Praça do Rosário, nas avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha) e nas ruas Pedro Celestino, Barão de Melgaço, calçadão Ricardo Franco, Voluntários da Pátria, Sete de Setembro, entre outros endereços.
A investigação partiu do desabamento da Gráfica Pepê, casarão centenário, na rua Galdino Pimentel. No fim de janeiro, a maior parte da fachada do casarão desabou durante o período de chuvas.
O prédio foi tombado pelo Iphan em 1980, e chegou a pertencer a Generoso Ponce, ex-governador de Mato Grosso. Antes disso, no final do século XIX, o prédio foi utilizado e conhecido como a primeira papelaria e gráfica da Cuiabá, batizada de Gráfica e Livraria Pêpe.
No cronograma das apurações, nesta quinta-feira (5) a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital realizará audiência pública para discutir a temática. Serão discutidas políticas para requalificação e uso dos imóveis e espaços abandonados. Formas de estímulo à utilização de imóveis e terrenos ociosos, inclusive os pertencentes ao Poder Público, através de instrumentos indutores da função social da propriedade; possibilidade de elaboração, de forma participativa e inclusiva, de planos urbanísticos voltados à revitalização da área; viabilização de políticas que favoreçam a renovação de edifícios históricos significativos e formas de inserção na dinâmica da cidade são alguns dos tópicos a serem debatidos.
{relacionadas}
