O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Nova Mutum, em parceria com o Poder Judiciário, Polícias Militar e Civil, Conselho Tutelar, Assessoria Pedagógica do Estado e o município de Nova Mutum, lançou nesta quarta-feira (17) o “Projeto Luz – Nova Mutum protege suas crianças e adolescentes”.
O objetivo do projeto é criar um padrão a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente, em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva.
A proposta é fomentar a atuação colaborativa de todos os integrantes da rede de proteção, criando uma rotina de atuação de cada parceiro, a fim de investigar e punir os casos de violência que surgirem, buscando, assim, prevenir novos crimes, ao mesmo tempo em que serão buscadas alternativas para minimização dos danos físicos, psicológicos e sociais sofridos pelas vítimas.
Dados nacionais do Disque 100 mostram que a violência sexual é uma realidade cada dia mais constante na sociedade atual, sendo que, apenas em 2016, 17,5 mil casos foram relatados. A maior parte destas denúncias se refere aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%).
Apesar da gravidade deste tipo de delito e de reincidência de casos, no dia a dia de trabalho a rede de proteção à criança e ao adolescente não consegue exercer as funções protetivas e repressivas com excelência e efetividade necessárias para atender as demandas, pela ausência de um atendimento uniformizado.
Com a criação do projeto, a proposta é criar um procedimento padronizado a ser seguido pelos integrantes da rede quando surgir à notícia de que uma criança ou adolescente foi vítima de violência sexual, estabelecendo o diálogo construtivo entre os componentes da rede de proteção.
Para que a rede atue em consonância, será feito um curso preparatório, entre os dias 19 e 28 de fevereiro, com os representantes de cada instituição parceira. A capacitação, com previsão de 20 turmas e duração de 8 horas/aula, a serem distribuídos em dois turnos, será ministrada por integrantes do Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar e secretarias municipais e estaduais de Saúde e Educação.
Participaram da solenidade de lançamento do projeto, o Titular da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, os promotores de Justiça de Nova Mutum, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes, Henrique de Carvalho Pugliesi, as juízas Luciana de Souza Cavar Moretti e Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, além dos representantes das demais instituições parceiras.
