O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, da 7ª Promotoria de Cuiabá, Especializada na Defesa da Saúde Coletiva, instaurou um inquérito civil para apurar a precariedade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, segundo denúncia, estaria “um verdadeiro caos”, o que foi comprovado por uma equipe do Ministério Público Estadual (MPE)
De acordo com o promotor, a denúncia foi protocolada na ouvidoria do MPE. A denunciante informou que, no Samu, estariam faltando macas para os atendimentos e as ambulâncias disponibilizadas para prestar o serviço estariam sucateadas. Ainda segundo a denúncia, apenas duas das cinco viaturas disponibilizadas possuem médicos para atendimento.
A falta de macas para o atendimento móvel se dá em razão das mesmas serem utilizadas no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá quando as ambulâncias encaminham pacientes, uma vez que não há leitos suficientes para a demanda. Com isso, a cada vez, uma maca fica na unidade, o que impossibilita o atendimento a novas ocorrências.
Diante da denúncia, o MPE expediu uma ordem de serviço para verificar as reais condições do Samu e do Pronto Socorro em relação às questões das macas e ambulâncias. Ao realizerem a visita, a equipe do MPE confirmou a presença das macas do Samu e ainda encontrou equipamentos novos guardados em uma sala. Segundo informaram, as macas estão guardadas para a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão.
A precariedade das ambulâncias também foi constatada pela equipe, que verificou três novas viaturas disponíveis na Central, mas cuja a utilização não havia sido autorizada.
“Ante ao exposto verifica-se que as irregularidades acima denunciadas representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde, ao princípio da dignidade da pessoa humana, além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ensejando portanto, a apuração dos fatos e a propositura de medidas eventualmente necessárias à solução de qualquer problema constatado”, escreveu o promotor.
Diante, disso, a Secretaria Municipal de Saúde foi autuada e o inquérito civil instaurado para adotar as medidas necessárias.
Denúncia dos funcionários
Nesta semana, uma reunião entre o Fórum Sindical e representantes do Samu expôs as reais condições de trabalho na unidade médica. Conforme as denúncias, estaria faltando não apenas produtos de limpeza, mas também importantes medicamentos, como dipirona, morfina e diazepan, além de materiais básicos, como algodão, álcool e esparadrapos.
Novas ambulâncias
Nesta sexta-feira (11), o governo do Estado fez um grande ato de entrega de novas ambulâncias para Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Poconé. Na ocasião foram entregues oito viaturas equipadas, das quais três já entraram em funcionamento.
Segundo as informações, cinco dessas ambulâncias foram compradas pelo Estado e outras três foram custeadas com recursos do Ministério da Saúde. A superintendente do Samu afirmou que, com os novos veículos, a frota de Cuiabá e Várzea Grande já estaria 100% renovada.
