O Ministério da Saúde destinou R$ 131,2 milhões a hospitais universitários por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. O valor será direcionado a 47 hospitais em 22 estados e no Distrito Federal. A portaria com a previsão dos recursos está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.
A portaria define que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor descrito. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.
O Rio de Janeiro é o estado com maior número de hospitais universitários beneficiados, são nove. A maior parte ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em seguida está o estado de Minas Gerais, onde quatro instituições vão receber recursos. A lista completa com os hospitais e os valores destinadas a cada um está publicada no Diário Oficial.
Os valores direcionados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais reforçam o orçamento das instituições e podem ser usados na aquisição de equipamentos, construção, reformas, compras de materiais médico-hospitalares e medicamentos, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição.
