O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, divulgou uma nota na noite de ontem, sábado (17), revogando a resolução 726/2018, que alterava as regras para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As novas medidas, estavam programadas para entrar em vigor no dia 5 de junho, motoristas que fossem renovar o documento de CNH seriam submetidos ao um novo teste teórico, uma prova e o exame médico.
Toda essa mudança, gerou polêmica por parte dos motoristas que ficaram insatisfeitos com a criação das novas regras. Uma petição pública foi organizada pela internet e pedia o apoio de todos que eram contra a nova resolução. Na página, 89.813 brasileiros já haviam registrado sua desaprovação e registrado seu voto no baixa-assinado e vários comentários negativos.
No momento, a revogação foi apenas anunciada pelo Ministério. Porém, de acordo com a assessoria, a decisão será formalizada oficialmente na segunda-feira (19) .
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento:
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades
