O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 10 milhões de auxílio ao Hospital Estadual Santa Casa, antiga unidade filantrópica. O valor vinha sendo negociado desde março como aporte para saída da crise financeira do hospital.
O valor será destinado para o custeio do Teto Mac, referente aos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. A ajuda foi anunciada em reunião com o governador Mauro Mendes, em Brasília.
“O valor vai ajudar e muito no processo de reabertura da unidade, que deverá acontecer até o final do mês”, disse o governador.
O Estado assumiu a administração da Santa Casa há cerca de um mês com a requisição administrativa. O atendimento ao público deve ser restabelecido a partir da segunda quinzena de junho, conforme estimativa do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Hoje, o prédio passa por reforma e dedetização, além de protocolos hospitalares para adequação às regras da Vigilância Sanitária. O atendimento deverá ser 100% a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), com foco na média e alta complexidades.
As portas da Santa Casa foram fechadas no dia 11 de março em decorrência de uma crise financeira cuja dívida estaria em R$ 118 milhões, que vai desde atraso do salário dos funcionários e falta de pagamento de fornecedores.
A requisição administrativa foi decidida pelo governador Mauro Mendes como alternativa ao impasse entre a Prefeitura de Cuiabá e a direção da Santa Casa quanto a um consenso sobre o gerenciamento do hospital.
Em razão da requisição, o Estado assumiu todo o controle do estabelecimento e de seus equipamentos de forma emergencial e temporária, com o objetivo de assegurar o atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde.
O Estado vai indenizar os proprietários da unidade, conforme previsão da Constituição Federal. O recurso referente a essa indenização será inicialmente depositado em uma conta judicial na Justiça do Trabalho, para quitar as dívidas trabalhistas que têm preferência sobre os demais credores da Santa Casa.
Apoio político
Durante a audiência, que contou com a presença dos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, além do líder da bancada, deputado federal Neri Geller, do secretário de Saúde Gilberto Figueiredo e do chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro, o governador destacou a ajuda que os parlamentares tiveram nesse processo.
“Agradeço é muito a todos que ajudaram junto ao governo federal, pois esse é o momento de darmos as mãos para melhorar o Brasil”, afirmou.
O ministro fez questão de ressaltar que deverá visitar novamente Mato Grosso quando a unidade hospitalar for reaberta. “No dia que reabrirem a unidade eu faço questão de estar aí, porque eu adoro Cuiabá”, disse, acrescentando que a visita será para “principalmente, ver os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), sendo recebidos na Santa Casa que é um patrimônio da minha geração e de todos aqueles que lutaram uma vida inteira pela Santa Casa de Cuiabá, vamos reabrir esse hospital”.
