Por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Governo Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação “Petróleo Real”. A força tarefa visa fiscalizar os postos de combustíveis em todo o Brasil para evitar práticas abusivas e ilegais no setor. Em Mato Grosso, a ação integrada é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
A ação que conta com apoio de órgãos e agências federais e estaduais e tem como objetivo intensificar a atuação das forças de segurança na inspeção em postos de combustíveis em todo o país, devido aos constantes reajustes que os valores do combustível têm sofrido recentemente.
Os agentes de segurança também vão fiscalizar a transparência da composição dos preços dos combustíveis entregue ao consumidor, conforme o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021.
Na operação, serão inspecionadas as bombas de abastecimento de combustíveis e analisada a transparência da composição dos preços. Além disso, os agentes devem investigar e reprimir a formação de cartéis, assim como outras infrações administrativas e criminais detectadas durante a operação. Além de verificar a qualidade e o fornecimento, protegendo o direito dos consumidores.
Participam da operação a Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militares (CBM-MT), Procon, Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A operação também conta com o reforço de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), e das prefeituras municipais, como: fiscais de meio ambiente, vigilância sanitária, serviços urbanos e outros.
