O Ministério da Defesa enviou à Procuradoria-Geral da República uma notícia de fato contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O documento foi encaminhado nesta terça-feira (14/7) com menções às críticas recentes feitas pelo magistrado à atuação do Exército na crise decorrente da epidemia. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, a pasta cita como argumentos para representar contra o ministro artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, já havia adiantado que acionaria a PGR em nota de repúdio às declarações publicada na segunda-feira (13/7).
No sábado, em uma live, o ministro havia dito que o Exército estava se associando a um "genocídio" ao aceitar fazer parte da condução das políticas públicas desastrosas de enfrentamento à Covid-19 no alto escalão do governo. De forma interina, o ministério da Saúde é comandado pelo general Eduardo Pazuello.
"Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", disse o ministro na ocasião. Agora cabe à PGR analisar se o caso deve prosseguir.
A fala do ministro Gilmar Mendes abriu uma crise. Em resposta, o Ministério da Defesa divulgou uma nota afirmando repudiar "veementemente" a fala de Gilmar. "Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana", dizia a nota. Genocídio, disse a pasta, é "um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional". "Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas."
Também nesta terça, o ministro disse que jamais tentou ofender a honra das Forças Armadas, mas conclamou por uma "interpretação cautelosa" do momento atual, em que quadros do Exército estão sendo nomeados em lugar de técnicos na área da saúde pelo governo de Jair Bolsonaro.
