Um juiz federal dos EUA deu vitória à Meta, controladora do Facebook, ao rejeitar um processo por violação de direitos autorais movido por autores, que acusaram a empresa de roubar suas obras para treinar sua tecnologia de inteligência artificial (IA). A decisão do juiz Vince Chhabria, proferida na quarta-feira, 25, foi a segunda em uma semana do Tribunal Federal de São Francisco a rejeitar reivindicações de direitos autorais de autores de livros contra o setor de IA.
Chhabria concluiu que os 13 autores que processaram a Meta “apresentaram os argumentos errados” e arquivou o caso. Mas o juiz também disse que a decisão se limita aos autores do caso e que não significa que o uso de materiais protegidos por direitos autorais pela Meta seja legal. “Essa decisão não defende a proposição de que o uso de materiais protegidos por direitos autorais pela Meta para treinar seus modelos de linguagem é legal”, escreveu Chhabria. “Ela representa apenas a proposição de que esses reclamantes apresentaram os argumentos errados, e não conseguiram desenvolver um registro em apoio ao argumento correto.”
Os advogados dos autores da ação – um grupo que inclui a comediante Sarah Silverman e os autores Jacqueline Woodson e Ta-Nehisi Coates – disseram em comunicado que o “tribunal decidiu que as empresas de IA que alimentam seus modelos com obras protegidas por direitos autorais sem obter permissão dos detentores dos direitos autorais ou sem pagar por elas estão, em geral, violando a lei”. “No entanto, apesar do registro incontestável da pirataria sem precedentes de obras protegidas por direitos autorais da Meta, o tribunal decidiu a favor da Meta. Discordamos respeitosamente dessa conclusão”.
A Meta disse apoiar a decisão.
Vitória insignificante
Embora a Meta tenha vencido em seu pedido de arquivamento do caso, essa pode ser uma vitória insignificante. Em sua decisão de 40 páginas, Chhabria indicou repetidamente razões para acreditar que a Meta e outras empresas de IA se transformaram em infratores de direitos autorais em série à medida que treinam sua tecnologia com livros e outras obras criadas por humanos. O juiz ainda zombou do argumento de que exigir que as empresas de IA aderissem a leis de direitos autorais retardaria os avanços em uma tecnologia crucial. “Espera-se que esses produtos (de IA) gerem bilhões e até trilhões de dólares para as empresas que os estão desenvolvendo. Se o uso de obras protegidas por direitos autorais para treinar os modelos for tão necessário quanto dizem, elas descobrirão uma maneira de compensar os detentores de direitos autorais por isso.”
Na segunda-feira, 23, no mesmo tribunal, o juiz distrital William Alsup já havia decidido que a Anthropic não infringiu a lei ao treinar seu chatbot Claude com o uso de milhões de livros protegidos por direitos autorais. Mas a empresa irá a julgamento por adquirir ilicitamente esses livros de sites piratas em vez de comprá-los.
