A Assembleia Legislativa vetou a entrada de pessoas e participação de pessoas em atividades do Legislativo por um período de 60 dias. A decisão está dentro do cronograma de medidas publicado nesta terça-feira (17) para prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
O acesso do público externo às sessões plenárias e às comissões fica suspenso. As reuniões serão restritas aos parlamentares e servidores responsáveis pela condução dos trabalhos.
As sessões ordinárias ainda serão realizadas apenas às quartas-feiras, às 8h, às 14h e às 17h. Ficam suspensos eventos coletivos, sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, Câmaras Setoriais Temáticas, atividades de capacitação e treinamento promovidas pela Escola do Legislativo.
Os deputados estaduais com doença crônica, diabéticos, maiores de 60 anos ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade pelo coronavírus ficam dispensados do comparecimento das sessões plenárias e reuniões de comissões, assim como as gestantes e lactantes.
Os servidores que fazem parte desses grupos ficarão em trabalho remoto até o dia 31 de março. Os setores também poderão funcionar com revezamento de servidores.
Parlamentares e servidores da ALMT que retornarem de férias ou afastamentos e que tenham visitado regiões endêmicas atingidas ou mantido contato com pessoas que delas regressaram, também desempenharão suas atividades funcionais em regime de trabalho remoto por 14 dias, contados da data do retorno da viagem.
Colaboradores, servidores e deputados serão afastados por 14 dias caso apresentem sintomas do Covid-19.
