Foto Reprodução
Letícia Casado, Marina Dias e Gustavo Uribe – DA FOLHAPRESS
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta terça (28) que a "tendência" é começar na próxima semana o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
"A tendência é essa", disse o ministro ao chegar para sessão da Segunda Turma no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nesta segunda (27) o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, entregou aos colegas seu relatório final do processo. Ele aguarda a manifestação do Ministério Público Eleitoral, que deve ser entregue até quarta (29).
As defesas de Dilma e Temer entregaram na última sexta (24) as alegações finais. No documento, a defesa de Dilma pediu a suspensão do andamento processual com a reabertura do prazo de cinco dias para as alegações finais, com base no artigo 6º. da Lei Complementar 64/90.
Esse prazo diz respeito a um dos tipos processuais que formam o processo -são quatro ações que foram unificadas em um processo. Em janeiro de 2015, o PSDB propôs uma ação contra a campanha de Dilma por abuso de poder econômico, além de outras três ações contra a chapa presidencial que já tramitavam no TSE.
Herman Benjamin negou aumentar o prazo pedido pela defesa da ex-presidente. Nos bastidores do TSE, a expectativa é que, caso Gilmar Mendes realmente paute a ação para a próxima semana, o tribunal conceda esse prazo para todas as partes.
Mesmo que o relator não tenha ampliado o prazo pedido pela defesa, o presidente do tribunal ou os ministros, em votação, podem conceder mais tempo. Isso, se ocorrer, postergará o andamento do julgamento.
Na semana seguinte, Gilmar Mendes tem viagem marcada a Portugal, onde deve ficar por duas semanas. A assessoria do TSE informa que, se o julgamento começar, o ministro não vai viajar. Questionado, Mendes não respondeu.
TROCA DE MINISTROS
A equipe do presidente Michel Temer começou a esboçar estratégia jurídica para arrastar o desfecho do caso para 2018 por meio de recursos no TSE e no STF.
A questão dos prazos processuais é importante no caso desta ação porque dois ministros do TSE serão substituídos nos próximos 60 dias.
O ministro Henrique Neves deixa a corte em 16 de abril. No Planalto, a avaliação é de que o seu perfil é mais alinhado ao relator, que deve votar pela cassação da chapa e pela responsabilização de Dilma e Temer, juntos, nas contas da campanha.
Segundo a reportagem apurou, o gesto do Herman Benjamin de acelerar a entrega de seu relatório teria o objetivo de pautar o processo com o colega ainda na corte, que, inclinado a votar com ele, fortaleceria sua posição.
A ministra Luciana Lóssio deixa o TSE em maio. O presidente Temer pretende nomear Admar Gonzaga para a vaga de Neves e Tarcísio Vieira para a de Lóssio. Aliados de Temer contam com os votos desses dois novos ministros para impedir a cassação da chapa.
Para as partes -Dilma, Temer e PSDB-, "o ideal" seria votar o processo com a corte completa até o fim, ou seja, depois das trocas dos dois ministros.
A defesa de Temer pediu a divisão de responsabilidades e alegou que o presidente não teve ingerência na arrecadação feita pelo PT em 2014. O PSDB sustenta que Temer não teve participação em "atos ilícitos" da campanha.
