O governador Mauro Mendes voltou a cobrar do Planalto a liberação de recurso represado para aplicar em medidas decorrentes da crise do novo coronavírus.
Em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão, na manhã desta quinta-feira (2), em videoconferência, Mendes pediu que seja transferido ao Estado recursos do Fundo Amazônia.
“Neste momento, nós precisamos fazer rodar o dinheiro que nós temos. No Fundo Amazônia, temos projetos liberados há tempos e os recursos desses projetos não são liberados. É extremamente importante que o dinheiro circule neste momento”, afirmou.
Segundo o governador, a aplicação dos recursos do Fundo no combate ao desmatamento ilegal e queimadas, além de reduzir os danos ambientais, vai movimentar a economia de Mato Grosso, visto que os valores serão aplicados em compra de equipamentos, tecnologia, aquisições, contratações, combustível, dentre outros.
Esse incremento na receita é visto pelo governador como “primordial” para reduzir os impactos econômicos do coronavírus.
No início da implementação de medidas contra o coronavírus em Mato Grosso, Mendes citou a área ambiental como aposta fiscal para mitigar os danos econômicos que a redução do movimento de serviços irá provocar.
A aceleração de licenças ambientais para empreendidos que começassem a funcionar ainda neste ano estavam sendo estudadas.
A estimativa do governo é que, a partir de abril, a receita do Estado caia entre 20% e 30%, principalmente com movimento mais fraco nos setores de combustíveis e energia elétrica. Esses serviços estão sendo afetados diretamente pelos decretos de isolamento social.
Projetos parados
Segundo o governo, só em um projeto do Corpo de Bombeiros que aguarda a reativação do fundo para ser executado, está previsto recurso de R$ 35 milhões. A quantia seria para a compra de viaturas, helicóptero, diversos equipamentos de combate aos incêndios e equipamentos, além de cursos de qualificação.
“Rogo ao senhor [Mourão] que interceda junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), que faça a gestão necessária usando a sua capacidade de liderança, para que esses projetos já aprovados no Fundo Amazônia tenham os recursos liberados. Isso vai trazer ganhos significativos para os Estados”, pontuou.
A secretária Mauren Lazzaretti explicou que, nesse momento, é preciso compatibilizar as ações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas com as ações de combate à pandemia.
“Houve um consenso entre os governadores da Amazônia a respeito da necessidade urgente de que o Fundo Amazônia seja restabelecido e as ações dos projetos que estavam previstos possam acontecer. É um desafio. O pedido é que além de o Fundo Amazônia ser liberado, que seja feito o mais rápido possível”.
O vice-presidente da República afirmou que irá analisar esta e todas as demais demandas apresentadas pelos governadores.
FEX
Há pouco mais de duas semanas, em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, Mendes pediu a liberação de R$ 1 bilhão que Mato Grosso tem direito na compensação do FEX (Fundo de Auxílio à Exportação).
O valor é recente às parcelas de 2018 e 2019 que o governo federal não transferiu. Bolsonaro mostrou-se reticente sobre atender o pedido.
