Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
Após a presidente do Sindicado dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed), Eliana Siqueira Carvalho, reconhecer que a entidade não fiscaliza o cumprimento da carga horária e frequência dos médicos nas unidades de saúde; e ainda afirmar a existência de um suposto acordo entre médicos e prefeitura para o não cumprimento da carga horária de trabalho, o prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou que a Corregedoria Geral do município realize correição extraordinária, pelo tempo que julgar necessário, em todas as unidades de saúde da capital a fim de apurar a denúncia.
Nesta quarta-feira (22) a sindicalista voltou a denunciar que desde a posse, o médico já deixa ciente que não cumprirá as 20 horas (previstas no contrato) e há um reconhecimento de ambas as partes de que o salário é baixo. O que a faz acreditar na inexistência de corrupção neste esquema de negociação. Além disso, ela utiliza-se deste argumento para alegar que caso não seja assim, faltará médicos na saúde pública da capital.
O esquema apontado pelo Sindmed é negado pelo prefeito, que jura não pactuar com a negociação. Segundo Mendes a prática era comum nas gestões municipais anteriores a dele.
“Esta administração jamais pactuou com os médicos ou qualquer outra categoria de servidores públicos, o descumprimento da jornada de trabalho contratada”, salientou Mendes.
Somente este ano, dois médicos foram demitidos com fundamento em processo administrativo, exatamente pelo sistemático descumprimento da jornada de trabalho.
Em oficio assinado nesta quinta-feira (23), o prefeito determinou além da instauração de correição, que a presidente do Sindimed –MT, Eliana Siqueira, seja interpelada judicialmente a fim de que demonstre, documentalmente e com informações concretas, a existência de esquemas e irregularidades no cumprimento da carga horária dos médicos, inclusive as que ocorrem sob anuência da prefeitura.
“Com essas medidas, estamos zelando pela observância do princípio da legalidade e da transparência no serviço público, além de garantir a prestação de um serviço de qualidade à população”, destacou Mauro Mendes.
Ações da Secretariad e Saúde
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Município, dezoito médicos tiveram corte no salário de junho por não cumprimento da carga horária. Outros quatro profissionais estão respondedo a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) pela mesma razão. Dois já foram demitidos, conforme informou a assessoria.
Atualizada as 14h. Com assessoria