Foto Willian Matos
O secretário de Estado de Cidades (Secid) Wilson Santos defendeu o empréstimo de R$ 800 milhões para concluir as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e rebateu o deputado Oscar Bezerra (PSB) que afirmou que este não é o “melhor momento” para votar o pedido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
“A posição do Oscar [Bezerra] era óbvia, já era esperada. O melhor momento seria aquele momento que nós não precisássemos do empréstimo. O ideal é que nós tivéssemos recursos em caixa, esse seria o melhor momento”, afirmou Wilson Santos, ao Circuito Mato Grosso.
Nesta quinta-feira (1), Oscar Bezerra pediu que a Mesa Diretora da ALMT suspendesse a tramitação do projeto que autoriza o empréstimo. Oscar argumentou que o posicionamento contrário do Ministério Público vai livrar o governador Pedro Taques (PSDB) de um “pepino”.
“Talvez o governador não saiba, mas ele também está se livrando de um grande problema que iria responder no futuro”, comentou Oscar.
O secretário de Cidades, Wilson Santos disse ainda que todos os questionamentos feitos pelos Ministério Público Federal e Estadual são “plenamente superáveis” e que aguarda a reabertura do diálogo com os MPs para apresentar respostas e documentos.
“Estamos aguardando a reabertura do diálogo, principalmente com o Ministério Público Federal, com quem conversamos pouco. Fomos poucas vezes chamados para conversar, mas todos os apontamentos são plenamente superáveis”, afirmou.
Santos também reforçou a necessidade da retomada das obras, uma vez que com as atividades paradas, o Estado precisa arcar com custos de segurança e manutenção para os equipamentos não estragarem.
“O VLT parado custa para Mato Grosso R$ 16 milhões por mês”, justificou Wilson. “São dois milhões gastos em segurança e manutenção e mais 14 milhões e 220 mil de pagamento que nós estamos fazendo”, completou o secretário.
Empréstimo
O pedido de autorização de empréstimo foi assinado pelo governador Pedro Taques no dia 12 de maio e chegou à Assembleia Legislativa no começo desta semana. No documento, o governo diz que o Estado não tem condições financeiras de arcar com os custos da conclusão do modal.
De acordo com o pedido, o financiamento será realizado por meio da linha de crédito Finisa, destinada exclusivamente para projetos de infraestrutura e saneamento.
“Neste sentido, todos os programas de desenvolvimento, tanto locais como nacionais indicam a necessidade de promover o financiamento das políticas públicas a partir de múltiplas fontes, como recursos federais, parcerias público-privadas ou organismos internacionais”, diz trecho do documento.
O projeto de lei deverá passar por duas comissões antes de ir para votação no plenário da Casa. Primeiro deverá passar pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado Zé Carlos do Pátio (PSD) e na Comissão de Justiça, Justiça e Redação (CCJR), comandada pelo deputado Pedro Satélite (PSD).
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