O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta sexta-feira (18) que recursos do eventual pagamento antecipado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo federal possam ser utilizados para aliviar o caixa dos Estados.
Meirelles disse, em entrevista coletiva em Nova York, que a operação de pagamento antecipado da dívida do BNDES com a União, no valor estimado em 100 bilhões de reais, é financeira e que os recursos serão utilizados para abater dívida do Tesouro Nacional. Ele ressaltou, contudo, que a operação ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Uma das preocupações do mercado tem sido a evolução da dívida pública federal, que estava subindo de uma forma preocupante", disse Meirelles. "É uma operação importante porque é um alívio de curto de prazo na dinâmica da dívida federal."
Mais cedo, em entrevista para a Rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo federal estudava usar parte dos 100 bilhões de reais para ajudar os Estados, que teriam de cumprir metas de ajustes de contas para receber os recursos em parcelas.
Com relação à crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro, Meirelles disse que o governo está estudando a possibilidade de que a Rioprevidência— entidade responsável por fazer o pagamento de aposentados e pensionistas no Rio– faça uma emissão lastreadas em royalties de petróleo e, assim, consiga recursos para ajudar a cobrir o déficit previdenciário estatual.
Meirelles não deu uma estimativa própria sobre quanto o Rio poderia captar com a securitização dos royalties de petróleo, mas disse que ouviu de agentes do mercado a cifra de 2 bilhões de dólares.
O ministro da Fazenda também afirmou que os Estados podem fazer um plano de venda de ativos e ressaltou que o ajuste das contas estaduais não pode prejudicar o resultado fiscal da União.
"O ajuste fiscal (do país) é para evitar que, no futuro, o Brasil esteja na situação atual do Rio de Janeiro."
Efeito Trump
O ministro da Fazenda voltou a ressaltar que é importante que o Brasil faça as reformas necessárias para enfrentar o aumento das incertezas na economia mundial, que cresceram com a vitória do republicano Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos.
"O Brasil precisa fazer o ajuste fiscal, as reformas fundamentais e estar preparado para o que vier a acontecer nos Estados Unidos ou em outras economias do mundo", afirmou.
Fonte Reuters
