O Conselho Regional de Medicina (CRM) emitiu nota nesta quinta-feira (19) para orientar os profissionais do Hospital Jardim Cuiabá a continuarem com o atendimento aos pacientes internados na unidade na sexta-feira (20). A recomendação se fez necessária após especulações e indefinição quanto ao futuro da unidade médica após a troca de gestores, que deve acontecer nesse mesmo dia.
De acordo com o CRM, o órgão está acompanhando o processo de transição da gestão, decretado pela Justiça há 30 dias, e pede cautela às partes envolvidas.
No documento, o CRM escreveu: “O CRM-MT orienta a todos os profissionais da unidade hospitalar a prosseguirem com a prestação de serviços médicos, mantendo assistência aos pacientes internados e cumprindo escalas de plantão previamente elaboradas, sem qualquer descontinuidade assistencial, independentemente da troca de gerenciamento da unidade marcada para ocorrer no dia 20 de abril de 2018”.
A situação dos funcionários e pacientes do hospital ainda é incerta, mesmo após audiência realizada na 7ª Vara Cível de Cuiabá na quarta-feira (18). O encontro foi marcado por discussão entre a empresa Hospital Jardim Cuiabá Ltda, atual gestora da unidade, e a empresa arrendatária, a Importação e Exportação Jardim Cuiabá Ltda, que deverá assumir o controle das operações.
No entanto, na reunião, a arrendatária não apresentou alvará sanitário que permita a compra de medicamentos e a continuidade dos serviços. A empresa pediu em juízo o prazo de 24 horas para apresentar esse documento.
Em razão das dúvidas, o CRM pede que os médicos sigam atendendo os pacientes e que comuniquem, tanto ao órgão quanto à empresa, possíveis decisões de rescisão contratual com antecedência.
Confira a nota abaixo:
ORIENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO HOSPITAL JARDIM CUIABÁ
Considerando que o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) é órgão supervisor da ética profissional no Estado e ao mesmo tempo, julgador e disciplinador da classe médica, cabendo-lhe zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente;
Considerando a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de antecipar a rescisão do contrato referente ao funcionamento do Hospital Jardim Cuiabá e o clima de incerteza externado por diversos profissionais do corpo clínico da unidade;
Considerando que a saúde do ser humano, alvo de toda atenção do profissional médico, está acima da disputa judicial entre as partes envolvidas;
O CRM-MT orienta a todos os profissionais da unidade hospitalar a prosseguirem com a prestação de serviços médicos, mantendo assistência aos pacientes internados e cumprindo escalas de plantão previamente elaboradas, sem qualquer descontinuidade assistencial independentemente da troca de gerenciamento da unidade marcada para ocorrer no dia 20 de abril de 2018.
As eventuais rescisões contratuais devem ser notificadas com antecedência à direção do hospital e ao CRM-MT.
O CRM-MT esclarece, ainda, que está acompanhando o processo de transição da diretoria, e pede cautela a todas as partes envolvidas neste processo, em benefício da proteção da saúde e do bem-estar dos cidadãos, evitando-se prejuízos aos pacientes do Hospital Jardim Cuiabá.
Cuiabá, 19 de abril de 2018
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO
