Ramona afirma que recebia apenas US$ 400 por mês e outros US$ 600 seriam depositados mensalmente em uma conta em Cuba e entregues aos profissionais somente após o término do contrato com o governo brasileiro. Segundo Ronaldo Caiado, a ação será preparada pela assessoria justiça do DEM e será protocolada na Justiça trabalhista do Pará.
A cubana trabalhou pelo programa Mais Médicos na cidade de Pacajá (PA) durante quatro meses. De acordo com o deputado, na ação, Ramona além do ressarcimento, alegará danos morais, sob o argumento de que teve a honra atingida por ter sido "discriminada" em relação aos médicos de outros países.
“Essa peça processual está sendo montada. Vai ser dada entrada no fórum do Pará ação trabalhista e também por danos morais para que ela seja ressarcida não só do diferencial de R$ 9 mil reais por mês que ela não recebeu, mas também todos os direitos trabalhistas, como FGTS, e também danos morais”, disse Caiado.
De acordo com o parlamentar, se a Justiça deferir o pedido, Ramona receberá pelo menos R$ 36 mil, o equivalente aos R$ 9 mil que ela deixou de obter em quatro meses de atuação no programa Mais Médicos.
O líder do DEM, Mendonça Filho, afirmou que o partido também entrará com uma representação no Ministério Público do Trabalho sugerindo uma ação coletiva para que todos os cubanos contratados para atuar no Brasil possam receber o percentual do salário que teria ido para Cuba.
“Vamos pedir que a Procuradoria-Geral do Trabalho patrocine uma ação coletiva a todos os médicos cubanos que estão sendo tratados de forma desigual, desumana e desrespeitosa”, disse.
Contrato de trabalho
O deputado Ronaldo Caiado relatou ainda que a Associação Médica Brasileira ofereceu a Ramona Rodriguez um emprego na área administrativa do escritório da entidade em Brasília. Com isso, a médica cubana poderia pleitear um visto de trabalho e permanecer no território.
De acordo com o parlamentar, a associação também dará suporte para que a médica possa fazer a prova do Revalida, exame necessário para que médicos formados no exterior trabalhem no Brasil.
“A Associação Médica Brasileira, por intermédio de seu presidente, acabou de falar conosco que a AMB vai contratá-la no seu escritório de Brasília. Ela será funcionária da AMB. A entidade dará a ela todo apoio para que ela, inicialmente em um trabalho administrativo, possa fazer a prova do Revalida para que ela possa posteriormente exercer a profissão aqui”, afirmou.
G1
