Foto Ahmad Jarrah
Uma médica pediatra de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que se recusou a atender uma criança de 7 anos vítima de estupro. A mãe da menina teria entrado em contato com a médica para buscar atendimento, pois a filha havia apresentado sequelas de um estupro cometido pelo tio. A médica teria dito à mãe: “A sua filha não é vítima de nada, ela tem que se responsabilizar”.
A mãe, que entrou em contato pelo telefone com a médica, gravou a conversa em que a profissional da saúde fala que a culpada seria a menina, de apenas sete anos. A pediatra disse que era espirita e que a criança teve “outras vidas” e que, na vida presente, nasceu “com esse problema para resolver”.
Ela disse ainda que se tratava de um problema espiritual e justamente por isso “ninguém é vítima de nada”, pois se “o cara (agressor sexual) tem uma energia sexual, se liga a uma criança, ela (a criança) vai e pratica”, de modo que a criança teria responsabilidade pelo fato que ocorreu, “já (que) nasceu com um problemão para resolver nesta vida”, não sendo ela, portanto, vítima na história.
Inconformada com as afirmações da médica e se sentido humilhada, a mãe da criança recorreu ao Poder Judiciário de Mato Grosso. A Primeira Câmara Cível do TJMT condenou a médica a indenizar a mãe da criança por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
Na defesa, a médica invocou a liberdade de crença, consciência e de manifestação religiosa para justificar o discurso ofensivo.
Em julgamento de recurso de Apelação, os desembargadores registraram que a médica extrapolou os limites de boa conduta social, professando sua crença, ofendendo profundamente o interlocutor, atribuindo-lhe responsabilidade pela violência sexual sofrida em tenra idade.
Disse ainda que, nos termos do artigo 5º, VIII, da Constituição Federal, não se pode invocar a liberdade de crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, como o dever de respeito à dignidade da criança e proteção da saúde física e psicológica.
O advogado da família, Bruno de Castro Silveira, explicou que a conversa foi gravada porque a mãe da menina trabalha no sistema penitenciário e recebe constantes ameaças por telefone, por isso passou a gravar todas as ligações originadas e feitas pelo telefone pessoal.
A criança, hoje com sete anos, continua fazendo acompanhamento psicológico por conta da violência sexual. Bruno explica que ela não teve conhecimento das ofensas da médica, para não agravar ainda mais a situação.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) já abriu uma sindicância para apurar o comportamento da médica de Rondonópolis, em caso de condenação as penas variam de advertência até a suspensão do exercício da profissão.
Procurada pela reportagem, a médica, por meio de sua advogada, disse que prefere não se manifestar sobre o assunto.
Com Assessoria
