O senador José Medeiros (Podemos-MT) diz que a guerra de decisões judiciais sobre a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma “manobra sorrateira” do partido. Medeiros afirma que não se pode atribuir o embate em torno dos recursos ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), porque a decisão que favorecia o líder petista foi tomada por agentes ligados ao PT.
O senador representou contra o desembargador Rogério Fraveto e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) por causa das tentativas, segundo ele, atípicas de tentar soltar Lula.
“Amanhã [hoje] cedo a minha equipe jurídica já vai representar este juiz junto ao Conselho Nacional de Justiça porque ficou parecendo muito uma tramoia. Veja bem que foram três parlamentares do PT, esperaram um ex-militante entrar no plantão e trinta minutos depois entraram com isso [pedido de habeas corpus]. Ele [desembargador Favreto] sabia que a reação seria forte e mandou liberar imediatamente… Então, não foi normal, foi totalmente atípico, nós não podemos ficar com um sistema de Justiça brasileiro à mercê desse tipo de coisa”.
O desembargador Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). Em seguida, emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo.
Favreto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de 1991 a 2010, ano em que virou juiz. Ele deferiu uma liminar para Lula ser solto. Ele exerceu cargos em três governos petistas antes de ser nomeado por Dilma Rousseff ao TRF4, em 2011, dentre uma lista de três nomes.
O juiz Sérgio Moro, no entanto, titular da Lava Jato, ao tomar conhecimento da decisão, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o relator suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente e determinou que a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.
Em novo despacho, Favreto reiterou a decisão anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de uma hora para o cumprimento da medida. Ao final do dia, o presidente do TRF- 4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrando a disputa jurídica.
Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, "rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia" no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação gerava insegurança jurídica.
Texto atualizado com novas informações às 9h20
