O Ministério da Educação (MEC) recuou na decisão de alterar o ciclo das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para seis anos. Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, ficou definido que a vida útil das obras passará de três para quatro anos. Em nota, o órgão justifica a mudança como sendo a melhor forma de atender os alunos da educação infantil, além de representar uma economia com a reposição.
Além disso, a partir de 2019, os livros passam a ser consumíveis: as obras que os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental receberem passarão a ser propriedade deles. . “Essa mudança é de extrema importância, pois traz autonomia para o aluno diante do livro, já que ele poderá usar o material da melhor maneira, rabiscando e fazendo anotações.", afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério, Rossieli Soares da Silva, em nota.
Outra mudança é que os professores da educação infantil e da educação física passarão a ser incluídos no PNLD e receberão livros de apoio para as aulas.
Nova comissão
As obras do PNLD, antes avaliadas por equipes independentes de universidades federais apontadas pelo MEC, terão uma nova comissão para serem escolhidas. As equipes, coordenadas pelo Ministério, serão compostas por especialistas de diversas áreas do conhecimento, além de professores da educação básica e superior.
“O processo continua tendo a participação de professores das universidades, mas fortalecemos a participação de professores da educação básica. São eles que utilizam o livro didático no dia-a-dia e, por isso, conseguem fazer uma avaliação sob uma perspectiva diferente, ajudando a aprimorar o programa", comentou o secretário Rossieli.
Além das equipes, o PNLD 2019 contará com uma comissão técnica, formada por especialistas e pedagogos do MEC. Os profissionais serão indicados por entidades como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes).
