Mato Grosso deverá ser contemplado com 10,8 mil vagas do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral no ensino médio nas escolas públicas. As vagas seriam distribuídas entre 24 escolas no Estado, de acordo com uma portaria publicada pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (11).
O ministério prevê implantar o programa em até 572 escolas públicas. Em todo Brasil, serão 257.400 vagas a serem divididas entre os estados e o Distrito Federal, de acordo com a população.
A criação do Programa foi anunciada pelo governo no dia 22 de setembro, quando foi assinada a Medida Provisória 746/2016, que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país.
O governo federal irá repassar recursos para os entes federados que forem selecionados para participar. A adesão dos estados e do Distrito Federal ao programa será formalizada por meio da assinatura de um termo de compromisso e elaboração de um plano de implementação. Cada edição do programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento e mensuração de resultados.
Cada secretaria estadual de educação poderá aderir ao programa atendendo ao número mínimo de 2.800 alunos. O número máximo para cada estado está detalhado na portaria. O limite máximo de escolas participantes é de 30 por estado. Em entrevista no dia 30 de setembro, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rosseli Soares, disse que o ministério vai repassar aos estados R$ 2 mil ao ano por aluno da educação integral pelo período de quatro anos.
De acordo com a portaria, nos planos de implementação apresentados pelas secretarias de educação, a carga horária curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 dedicados a atividades da parte flexível. A portaria define que, após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, as propostas curriculares deverão ser adequadas no prazo de um ano, considerando a reforma do ensino médio.
Uma vez selecionadas, as escolas participantes serão submetidas a avaliações de desempenho para se manterem no programa.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.
Fonte: Agência Brasil
