Foto: Ednei Rosa
Mesmo não estando em pauta, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na manhã desta quinta-feira (04) o projeto de autoria do executivo, que propunha a reestruturação da máquina pública municipal.
O prefeito Mauro Mendes (PSB) conseguiu uma importante vitória com a aprovação unanime de suas propostas, tendo, apesar de ressalvas, o apoio, até mesmo, da oposição do parlamento.
A votação foi tranquila, resultado do empenho de Mendes, que escalou secretários e vereadores da sua base aliada para realizar o trabalho de convencimento dos parlamentares.
O próprio gestor esteve reunido com todos os vereadores para apresentar suas propostas e claro, realizar suas barganhas politicas.
Na manhã de hoje o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), afirmou que a mensagem recebeu atenção redobrada de todos os parlamentares, que analisaram profundamente a pauta.
“Nós passamos doze dias discutindo, estamos na faze de fechamento do ano e o prefeito precisa discutir o novo orçamento. Na LDO será incluída todas as mudanças aprovadas hoje”, explicou o vereador.
Mudanças no secretariado
Com a votação, o prefeito Mauro Mendes já deve começar a colocar em prática os seus desejos, apresentados como necessários para a redução dos gastos do executivo municipal, além do aumento na eficiência da máquina pública.
Como medida mais visível, o gestor irá diminuir sete de suas secretarias, passando das atuais 24 pastas para 17.
Algumas secretarias serão extintas ou unificadas, a exemplo das pastas de Cultura, Esporte, Cidadania e Juventude e Turismo. Unificadas, elas se resumirão na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
A Secretaria Municipal de Fazenda, que poderia se fundir com a pasta de Planejamento e Finanças e o Núcleo de Convênios da Secretaria de Gestão, agora se manterá como secretaria única, responsável por executar as políticas tributária e fiscal do município.
Outra pasta que se mantém é a SMTU, que passará a se chamar Mobilidade Urbana, realizando o trabalho da orientação do trânsito e elaboração de projetos prolongados visando à mobilidade urbana da Capital.
Demissões
As previsões econômicas para o próximo ano não são das melhores. Para 2015 o orçamento da Prefeitura de Cuiabá será de R$ 53,9 milhões a menos do que o deste ano, uma queda de 2,7%. Segundo Mauro, a previsão de arrecadação própria está em torno de R$ 960 milhões, já em relação às transferências e convênios com governos federal e estadual, estimada em R$ 974 milhões.
Com a situação, que ascendeu a luz vermelha no Palácio Alencastro, Mendes viu como uma das únicas alternativas o corte de cargos comissionados. O quadro atual dos servidores da prefeitura é de 18 mil servidores, sendo que oito mil são comissionados ou contratados.
O projeto do prefeito, aprovado pelos vereadores, prevê o corte de 500 cargos. A medida geraria uma redução de R$ 5 milhões aos cofres do município, que somados ao corte de outros gastos, como o de custeio com alugueis de imóveis e veículos, resultariam em R$ 15 milhões a menos anualmente.
Segundo o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), defendeu que o corte de servidores é uma necessidade real do executivo.
“Nós encaminharemos a votação de hoje para o prefeito, que sanciona a lei. Daí ele começa a organizar as demissões. Nós votamos o número da redução, mas a partir daí é um posicionamento do prefeito”, declarou Leonardo.
