A Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (AMAES), a pedido do prefeito Mauro Mendes (PSB), terá que apresentar um relatório com o levantamento detalhado sobre a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária de água e esgoto da capital, CAB Cuiabá.
No ano em que a concessionária deve cumprir a meta de universalização do abastecimento de água no município, o prefeito irá analisar os números deste processo e não descartou a possibilidade de romper o contrato com a CAB.
“Já pedi no começo desse ano um relatório especifico sobre isso, tanto para a empresa quanto para a AMAES, para saber qual foi o nível de fiscalização que foi feito nesses três anos em relação a essa primeira grande meta, que é a universalização da água. Daí, a partir dos dados concretos e de uma analise detalhada, nós vamos poder avaliar os próximos passos”, declarou o gestor.
Mauro também criticou o modelo do contrato de concessão firmado com a CAB Cuiabá, em que existem diversas brechas, que não deixa claro, por exemplo, medidas punitivas caso o descumprimento das metas tidas como obrigatórias.
“A meta vai ser analisada dentro daquilo que está no contrato, me parece que o contrato é um pouco omisso, um pouco vago em relação as penalidades, mas nós vamos analisar todos os caminhos jurídicos para que possamos exigir da empresa o cumprimento da meta, como limite o rompimento do contrato”, afirmou Mendes.
Neste início de ano, o prefeito também implantou mudanças internas dentro da AMAES, através de uma lei municipal foi criado o cargo de diretor de fiscalização, a fim de intensificar a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária e verificar se as metas determinadas estão sendo cumpridas.
Quanto ao nome deste novo diretor, Mauro afirmou que sua decisão será apresentada dentro do prazo regulamentar e, logo após, apreciada pela Câmara de Vereadores.
O mesmo prazo deve ser seguido para apresentar o nome substituto da atual diretora-presidente da AMAES, Karla Lavratti.
