Foto: Ednei Rosa
O prefeito Mauro Mendes (PSB) confirmou na tarde desta quarta-feira (19), a reestruturação do organograma do Executivo Municipal, com a redução de secretarias e cortes de cargos comissionados. A proposta será enviada para a Câmara Municipal de Cuiabá na próxima segunda-feira (24), para a análise dos vereadores.
A medida de diminuir as atuais 24 secretárias e autarquias para apenas 15, tem como justificativa a necessidade do enxugamento de custos e o aumento da eficiência da máquina pública. Com quase dois anos de gestão, esta foi a mais radical mudança realizada pelo prefeito.
Acontece que as previsões econômicas para o próximo ano não são das melhores. Para 2015 o orçamento da Prefeitura de Cuiabá será de R$ 53,9 milhões a menos do que o deste ano, uma queda de 2,7%. Segundo Mauro, a previsão de arrecadação própria está em torno de R$ 960 milhões, já em relação às transferências e convênios com governos federal e estadual, estimada em R$ 974 milhões.
Com a situação, que ascendeu a luz vermelha no Palácio Alencastro, Mendes viu como uma das únicas alternativas o corte de cargos comissionados. O quadro atual dos servidores da prefeitura é de 18 mil servidores, sendo que oito mil são comissionados ou contratados.
A intensão do prefeito é cortar cerca de 500 cargos. A medida geraria uma redução de R$ 5 milhões aos cofres do município, que somados ao corte de outros gastos, como o de custeio com alugueis de imóveis e veículos, resultariam em R$ 15 milhões a menos anualmente.
“Se há uma diminuição da receita, nós temos que diminuir os gastos para que possamos honrar os nossos compromissos. Nós estamos almejando a redução do custo da máquina administrativa em R$15 milhões, que virão do corte de cargos comissionados, secretarias e demais custos. Ao reduzir na maquina administrativa nós poderemos investir naquilo que realmente importa ao cidadão”, afirmou Mendes.
Nomes do novo secretariado
O prefeito afirmou que não irá inverter as fases de todo o processo para a apresentação dos nomes que poderão continuar em seu governo, assim como os cargos que serão colocados.
Mauro Mendes declarou que só discutirá esta questão após a aprovação da proposta de reestruturação pelos vereadores da capital.
Na tarde de hoje, o projeto de lei foi apresentado para alguns parlamentares que participaram de uma reunião com o prefeito. Segundo Mauro, ele recebeu a garantia que a questão será analisada rapidamente pelo parlamento cuiabano.
A capacidade e desempenho dos atuais secretários deverão ser levados em conta para a redistribuição das novas secretarias.
“Muitos critérios serão levados em conta, como uma oxigenação que toda gestão precisa ter e a eficiência de cada um precisa ter nesse momento, com o novo cenário que a economia nos apresenta, muito mais desafiador e que exige muito mais de nós que estamos presente na administração”, declarou o gestor.
Nova estrutura da Gestão Mendes:
Entre as mudanças propostas por Mauro está a fusão das Secretarias de Governo e Comunicação, do Gabinete do Prefeito e o Escritório de Brasília, em uma única pasta denominada Secretaria Municipal de Governo e Comunicação.
Além disso, a Agência de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Capital (Amaes) passaria a ter mais um cargo além da diretora-presidente e do diretor-regulador. A proposta é da inclusão do cargo do Diretor de Fiscalização na autarquia.
Veja todas as mudanças propostas pelo Prefeito:
