O prefeito Mauro Mendes assina, nesta terça-feira (18), o decreto municipal reduzindo em 3,65% o valor da tarifa, que vai passar de R$ 2,95 para R$ 2,85.
Conforme o prefeito, que anunciou a medida na noite desta segunda-feira (17), a decisão não foi tomada devido à onda de protestos no país, mas a partir de estudos iniciados há 10 dias pela equipe técnica e Procuradoria Geral do Município, com base na Medida Provisória nº 617, de 31 de maio, que zerou as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário.
“Tudo foi feito dentro da legalidade, dentro da análise do contrato com base no decreto da presidenta Dilma. Foi uma decisão técnica”, argumentou Mendes, negando que o ato seja antecipação aos protestos marcados para ocorrer nesta semana em Cuiabá.
Contudo, a redução da tarifa pode durar apenas cinco meses. A data-base para discussão do reajuste tarifário é novembro. As empresas de transporte coletivo sempre pedem aumento no preço da passagem alegando a majoração dos insumos e as questões trabalhistas.
Na tarde desta segunda-feira (17), o prefeito esteve reunido com os empresários do setor do transporte e anunciou que iria reduzir o valor da passagem, da mesma forma que aplicou a deflação, diminuindo o preço da água.
A CAB Cuiabá havia solicitado aumento de quase 15%. “A concessionária questionou na Justiça e não conseguiu tirar a deflação. Os contratos são respeitados e analisados e se houve a redução do imposto, o preço da passagem deveria reduzir”, disse.
A possibilidade de redução da passagem já havia sido levantada pelo vereador Dilemário Alencar (PTB), que argumentou que diversas cidades do Brasil estavam reduzindo esses valores com base na Medida Provisória, como Manaus (AM) e Natal (RN) – ambas com reduções de R$ 0,10.
Passe livre
Sobre o protesto previsto para quarta-feira (19), às 17 horas, cobrando mais flexibilidade do passe estudantil, o prefeito Mauro Mendes comentou que não abre mão do rigor no controle do benefício.
Estudantes ligados à UFMT organizam o “Ato em Defesa do Transporte Público”.
A principal reivindicação é que a concessão do passe livre seja irrestrito, ou seja, concedido não só para o horário em que os alunos estejam em sala de aula, mas nas atividades extracurriculares também.
O prefeito alegou que menos de 10% dos estudantes da rede municipal utilizam o passe livre e a maioria é oriunda das escolas particulares, estadual e federal.
“São R$ 18 milhões por ano que o contribuinte paga com o benefício. Se a prefeitura gasta, precisa ter controle sobre o dinheiro público. O passe estudantil é para o aluno ir e voltar da escola e não para sair andando aleatoriamente”, disse o prefeito.
Fonte: Mídia News / Débora Siqueira e Laíse Lucatelli
Foto: Mary Juruna / Mídia News
