O Brasil ficou praticamente estagnado no número de matrículas no ensino infantil (creche e pré-escola) de 2023 para 2024, segundo o Censo Escolar, divulgado ontem. Em 2023, havia 9,461 milhões de alunos nessa etapa; no ano seguinte, eram 9,491 milhões.
O crescimento do número de matrículas na educação infantil era desde 2014 uma das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) 2014-2024, e foi interrompido na pandemia, em 2020 e 2021. A partir de 2022, o número voltou a crescer, o que ocorreu também em 2023. Em 2024, porém, o ritmo desacelerou – a alta anual foi de apenas 30 mil, somadas as matrículas da creche e da pré-escola.
A maior parte das crianças na educação infantil está no sistema público, majoritariamente na rede municipal, responsável pelos anos iniciais da educação básica. Duas em cada três crianças que frequentam creches estão matriculadas na rede pública. O PNE 2014-2024 previa como meta ter 50% das crianças até 3 anos matriculadas na creche ou pré-escola até 2024 e 100% das de 4 e 5 anos matriculadas até 2016.
Hoje, 34,5% das crianças até 3 anos de idade e 91% das entre 4 e 5 anos estão matriculadas na creche ou pré-escola. As proporções foram calculadas a partir do número de matrículas de 2024 e do total de crianças nessas faixas etárias em 2023, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Anual, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nas creches, a primeira etapa escolar, que não é obrigatória e contempla crianças geralmente até os 3 anos de idade, as matrículas passaram de 4,122 milhões em 2023 para 4,187 milhões em 2024. Dentre as crianças matriculadas na creche, 1 em cada 3 está em instituições privadas, o maior porcentual entre toda as etapas da educação básica, diz o Inep.
Já na pré-escola, obrigatória a partir de 4 anos, o Censo Escolar de 2024 mostra que o total de matrículas teve leve queda em relação ao ano anterior. Eram 5,338 milhões de alunos em 2023 e 5,304 milhões no ano passado.
DESIGUALDADE
Enquanto entre os 20% mais ricos do País, 51% das crianças até 3 anos estão na creche (atingindo a meta), nos 20% mais pobres apenas 29% dessa faixa etária está matriculada. Também varia segundo as regiões do País: no Sudeste, o acesso à creche para crianças até 3 anos é de 45,5%, já na Região Norte é de 20,9%. Em relação à raça, na população branca, o alcance a creches é de 41%, e entre pretos, pardos e indígenas, de 36%.
Estudos apontam que os primeiros anos escolares são essenciais no desenvolvimento infantil, com impactos para toda a vida. Embora na última década o Brasil tenha melhorado os indicadores de acesso ao ensino infantil – composto pela creche e pré-escola, ainda está longe da universalização de acesso nessa etapa de ensino.
A desigualdade no acesso também é um problema. Cerca de 60% das crianças na primeira infância inscritas no Cadastro Único (que reúne os beneficiários dos diversos programas sociais) nunca frequentaram creche ou pré-escola, segundo estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Para além do ingresso, é preciso garantir a qualidade da educação nessa etapa, reforçam os especialistas. Evidências científicas apontam que o desenvolvimento cerebral tem seu ápice de aprendizagem durante a primeira infância, por isso essa fase é considerada essencial para construir habilidades que serão importantes durante toda a vida.
Na creche e na pré-escola devem ser oferecidas experiências a que as crianças muitas vezes não têm acesso em casa, como contação de histórias e atividades culturais, que promovem o enriquecimento do aprendizado e facilitam a alfabetização.
APLICATIVO
O governo federal anunciou, no ano passado, a nova Política Nacional Integrada para Primeira Infância. Uma das ações planejadas é a de criar um aplicativo para estudantes da educação infantil que funcionará como caderneta digital, reunindo dados escolares de crianças até 6 anos, além de informações sobre vacinação e participação em programas sociais. Além do app, há discussões para intensificar a vacinação nas escolas e a qualificação dos conselhos tutelares.
