Mato Grosso deverá perder a metade dos R$ 665 milhões estimados no leilão do pré-sal. A venda de apenas dois terços dos lotes que o governo federal previa obrigou à redistribuição do recurso para Estados e municípios. A quantia estima agora é de R$ 330 milhões.
O governo federal negociou R$ 70 bilhões de R$ 106 bilhões calculados nos quatro campos do pré-sal em leilão na quarta–feira (6). O valor real corresponde a dois campos. O resultado abaixo cortou mais que a metade de recursos para as unidades.
Os Estados que receberiam R$ 10,8 bilhões agora passaram R$ 5,3 bilhões. Os mesmos números e correções valem para os municípios. Ficou mantido apenas o valor estimado para a Petrobras, R$ 34,6 bilhões.
“Estávamos cautelosos com o resultado do leilão. Não consideramos na nossa programação para fechamento do exercício. Com os novos valores, receberemos aproximadamente R$ 330 milhões, metade do valor inicialmente estimado”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
A quantia de R$ 665 milhões da previsão inicial incluía o leilão do pré-sal (R$ 200 milhões) e a compensação do FEX (Auxílio de Fomento à Exportação), com data pré-agendada para cair na conta do Estado no dia 27 de dezembro.
Agora, o valor que deverá ser repassado Mato Grosso ficou reduzido praticamente apenas ao leilão do pré-sal.
Na semana passada, o secretário Rogério Gallo disse que o dinheiro do FEX do pré-sal será utilizado para pagar parte da dívida da previdência estadual. Disse ainda que o pagamento do 13º salário em dezembro está programado a partir da implantação de estratégias internas do Estado para aumentar a arrecadação na reta final de 2019.
Medidas vêm sendo aplicadas há alguns meses e incluem o mutirão fiscal, lançado nesta sexta, no qual o governo estima a arrecadação de cerca de R$ 400 milhões.
Há projeção de que ao menos 40% desse valor seja de negociações com contribuintes inadimplentes para quitar suas dívidas à vista. Isso faria entrar pouco mais de R$ 200 milhões no caixa do governo até o fim deste mês.
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