Mais de meio milhão de pessoas estão presos no Brasil, deste total 221.054 estão presos provisoriamente. Mato Grosso ocupa o 10º lugar representando 45,67% do total de presos no país, deste percentual 2.086 são presos provisórios com mais de 180 dias de custódia cautelar.
Vinte e cinco tribunais estaduais brasileiros encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os planos de trabalho com detalhamento de ações para dar celeridade no julgamento dos presos provisórios, reanalisando as prisões, se for o caso.
O compromisso de agilizar esses julgamentos foi firmado pelos presidentes dos tribunais em reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizada em janeiro.
As ações compõem levantamento de 59 páginas, cuja compilação foi concluída nesta semana e trouxe o seguinte diagnóstico do sistema carcerário brasileiro:
– Total de presos no Brasil: 654.372
– Total de provisórios: 221.054
– Total de processos de competência do Tribunal do Júri envolvendo réus presos (crimes dolosos contra a vida): 31.610
O percentual de presos provisórios por Estado oscila entre 15% a 82% e de 27% a 69% dos presos provisórios estão custodiados há mais de 180 dias.
O tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias a 974 dias.
Entre os crimes o percentual mais alto de prisões é o de tráfico de drogas, crime de roubo, homicídio, crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, furto e receptação.
As ações determinadas no âmbito dos tribunais encontram-se sintetizadas na tabela que pode ser acessada aqui, em PDF.
Com CNJ
