A política institucional – presente no poder legislativo, executivo e judiciário – compõe a estrutura organizada da sociedade uma vez que estabelece as políticas que utilizarão os recursos de impostos e tributos em favor de serviços que proporcionem o bem-estar dos cidadãos. O Congresso, composto por Câmara dos Deputados e Senado Federal, tem o dever de propor e alterar leis que impactam a vida de milhões, mas com apenas 11 políticos profissionais, entre deputados e senadores, Mato Grosso pode estar sub-representado.
Com oito deputados federais num universo de 513 políticos, Mato Grosso perde para Estados considerados menos desenvolvidos e que apresentam número de habitantes similar à unidade federativa do Centro Oeste. O Piauí, por exemplo, na região nordeste, soma 3.118.360 habitantes – pouco mais que MT, que possui 3.035.122, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, publicado pelas Nações Unidas (ONU). No entanto, os piauienses contam com 10 deputados federais.
Alagoas, também no nordeste, é outra unidade federativa que possui população equivalente à Mato Grosso, e que também usufrui de uma atuação mais numerosa na defesa dos interesses de seus cidadãos, pois tem na Câmara de Deputados nove parlamentares.
Quando a comparação ocorre entre Estados do Sul e Sudeste, a disparidade fica ainda maior. Embora o Paraná tenha 10.444.526 habitantes, em torno de três vezes mais do que Mato Grosso, possui ao todo 30 deputados federais, quase 400% a mais do que a unidade federativa do Centro-Oeste.
No Senado Federal a correlação de forças possui igualdade aparentemente maior, pois cada Estado é representado por três senadores.
“Bancada de Mato Grosso”
Mesmo representando apenas 1,81% dos 594 parlamentares do Congresso, os oito deputados federais e os três senadores eleitos em Mato Grosso tentam superar as diferenças ideológicas e partidárias de cada um deles para pressionar por políticas públicas que beneficiem o povo mato-grossense.
Adilton Sachetti e Fábio Garcia, ambos do PSB, Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP), Nilson Leitão (PSDB), Professor Victório Galli (PSC), Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (PROS), deputados da Câmara Federal, formam ao lado dos senadores Blairo Maggi (PR), José Medeiros (PPS) e Wellington Fagundes (PR) para conseguir a liberação de investimentos para o Estado.
Entre as principais bandeiras levantadas pelo grupo está a luta pelo Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que pode adicionar às contas públicas mato-grossenses um montante de R$ 98 milhões por mês, mas que encontra barreiras na liberação por parte do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Quem são os parlamentares de Mato Grosso e o que estão fazendo
Deputados
Adilton Sachetti (PSB)
Adilton está em sua primeira legislatura, e já propôs a PL-6513/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir um campus da Universidade Federal do Mato Grosso no município de Cáceres. Ele também possui projetos de lei que visam ao aproveitamento dos recursos hídricos para projetos de hidrovia nos rios Paraguai, Tapajós e Tocantins. Ele também é titular das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão Parlamentar de Inquérito que Investiga maus-tratos a animais.
Carlos Bezerra (PMDB)
Em seu quarto mandato como deputado federal, Carlos Bezerra propôs o INC-294/2015, que propõe regulamentação do adicional de atividade penosa e da INC-294/2015, que sugere à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a criação do cadastro de proprietários de veículos aéreos não tripulados. Bezerra também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Ezequiel Fonseca (PP)
Deputado federal pelo Partido Progressista, Ezequiel é um dos autores do REQ-129/2015, cuja ementa é requerer “a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física”. Ele também é membro titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Comissão de Viação e Transportes e outras.
Fábio Garcia (PSB)
Fábio Garcia é outro novato que debuta na legislatura 2015/2019 da Câmara dos Deputados. O congressista é autor do INC-296/2015, que sugere a instalação de torre de transmissão para telefonia móvel entre os municípios de Rosário Oeste e Nobres, além da PLP-62/2015, que propõe alterações na Lei Kandir. Faz parte da Comissão de Minas e Energia, da Comissão de Turismo e outras.
Nilson Leitão (PSDB)
Em seu segundo mandato como deputado federal, Nilson é autor do INC-165/2015, que sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal da Integração Indígena, em Sinop. Outras indicações ao MEC seguem a mesma linha, e além de Sinop, contemplam cidades como Campinápolis, Canarana, Colíder, Confresa e Alta Floresta. É titular da comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Professor Victório Galli (PSC)
Em sua terceira legislatura, propôs a indicação 311/2015, que sugere a inclusão dos brasileiros formados na Bolívia no programa "mais médicos" do Ministério da Saúde, além de sugerir a implantação de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no Município de Lucas do Rio Verde. Ele ainda é membro titular da Comissão de Educação, e suplente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Ságuas Moraes (PT)
Em seu segundo mandato noa Câmara, Ságuas é autor do REQ-1056/2015, que requer a criação da frente parlamentar em apoio aos povos indígenas, da indicação 6259/2014, que sugere ao poder executivo providências visando à convocação e à nomeação dos 766 candidatos inscritos no Cadastro de Reserva do concurso da Policia Rodoviária Federal, em 2013 e outras. Ele também é titular da Comissão da Educação e suplente na representação brasileira no parlamento do Mercosul.
Valtenir Pereira (PROS)
Deputado Federal pelo Pros, Valtenir é autor do relatório 1/2015, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização nas obras da Copa do Mundo de Futebol, em Cuiabá. Em sua terceira legislatura, ele também é membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Senadores
Blairo Maggi (PR)
Ex-governador de Mato Grosso em dois mandatos, e em sua segunda legislatura no senado, Maggi é um dos autores da Proposta de Emenda à Constituição nº 102 de 2011, que altera dispositivos da Constituição Federal para permitir à União e aos Estados a criação de polícia única. Também é autor do Projeto de Lei do Senado nº 189 de 2013, que institui o Programa Nacional de Incentivo à Educação Escolar Básica Gratuita (PRONIE). Ele também é titular da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão da Agricultura e da Reforma Agrária e titular da representação brasileira no parlamento do Mercosul.
José Medeiros (PPS)
Medeiros era o suplente de Pedro Taques (PSDB), o atual governador de Mato Grosso, e é um dos autores da proposta de emenda à constituição nº 68, de 2015, que almeja introduzir uma compensação aos Estados em razão da desoneração de ICMS nas exportações de produtos primários e semielaborados e nas aquisições destinadas ao ativo permanente. É titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Wellington Fagundes (PR)
É um dos autores da proposta de emenda à constituição nº 39, de 2015, cujo objeto é determinar que as concessões e permissões de serviços públicos sejam normatizadas por lei complementar. É titular da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Confira mais detalhes da reportagem do Jornal Circuito Mato Grosso
