A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender R$ 164,6 milhões em emendas parlamentares destinadas a Mato Grosso gerou um forte impacto nos municípios do estado. O bloqueio dos recursos, que seriam destinados principalmente à infraestrutura, saúde, esporte e agricultura familiar, trouxe à tona a disparidade na alocação de valores entre as cidades.
De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Várzea Grande, a segunda maior cidade do estado, seria a menos beneficiada proporcionalmente, com apenas R$ 3,33 por habitante. No outro extremo, Diamantino receberia a maior quantia per capita, R$ 911,53 por pessoa, totalizando R$ 20 milhões em recursos previstos.
O bloqueio envolveu R$ 21,8 milhões em emendas da Câmara dos Deputados (13,2%) e R$ 142,8 milhões do Senado (86,8%), provenientes de 49 indicações: 17 realizadas por deputados federais e 32 por senadores. Os recursos visavam atender demandas cruciais, como aquisição de máquinas agrícolas (R$ 41,4 milhões), infraestrutura rural (R$ 8,9 milhões) e obras de pavimentação (R$ 7,3 milhões).
Discrepâncias na distribuição de recursos
A disparidade na alocação de recursos revelou desafios na representatividade parlamentar. Enquanto cidades pequenas como Jauru (R$ 657,34 por habitante) e Glória D’Oeste (R$ 516,35) figuravam entre as mais favorecidas, grandes centros como Várzea Grande e Cuiabá ficaram com parcelas modestas. Várzea Grande, por exemplo, receberia apenas R$ 1 milhão, expondo as desigualdades na articulação política para obtenção de emendas.
Bancada sob pressão
A bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, composta pelos senadores Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD), além dos deputados federais José Medeiros, Nelson Barbudo, Coronel Fernanda (todos do PL), Coronel Assis, Gisela Simona (União Brasil), Emanuelzinho e Juarez Costa (ambos do MDB), enfrenta críticas pela falta de uniformidade na destinação das emendas e pela incapacidade de evitar o bloqueio.
Embora as emendas parlamentares não sejam a principal função do Legislativo, sua liberação tornou-se uma das ações mais visíveis para a base eleitoral. O bloqueio decidido pelo STF pode impactar negativamente a percepção dos parlamentares em suas regiões e acirrar ainda mais o debate sobre o papel dessas indicações no desenvolvimento dos municípios.
