Cidades

Mato Grosso é o terceiro estado mais transparente, segundo MPF

O estado de Mato Grosso ficou com 9,5 pontos e conquistou o terceiro lugar no ranking nacional dos estados brasileiros, no quesito Transparência Pública. A lista foi feita pelo Ministério Publico Federal (MPF), em comemoração ao Dia de Combate a Corrupção e divulgada nesta quarta-feira (09). O estado mato-grossense ficou atrás apenas do primeiro lugar, Espirito Santo (nota 10) e Santa Catarina (nota 9,8). O estado que menos obteve pontos foi o vizinho Mato Grosso do Sul com 1,4 pontos.

A pesquisa foi realizada entre os meses de setembro e outubro e avaliou a qualidade dos portais de transparência na internet, com dados sobre as contas públicas, obrigatórios por lei. O ranking foi produzido pelo MPF em todos os estados e municípios brasileiros por ocasião do Dia de Combate à Corrupção.

Todavia entre os municípios pesquisados no estado o total de 66,89% apresentaram notas abaixo dos cinco pontos – destes 16% tiraram nota zero, pois não apresentavam informações mínimas sobre as contas e gastos públicos. (Veja lista completa clicando aqui). Nos casos de pontuação zerada, a pesquisa do MPF identificou falhas graves na chamada transparência passiva do município, como a total ausência de um portal da transparência na internet, omissão de informações ou ausência de outros tipos de prestações de contas.

Os municípios em que foram identificadas irregularidades no cumprimento da legislação sobre transparência deverão receber notificações recomendatórias do MPF para que corrijam os erros em prazo de 120 dias. Como consequência do descumprimento, o MPF também poderá expedir recomendações para que a União suspenda transferências voluntárias aos municípios – como valores referentes a convênios e outros repasses.

Dentre os mais bem pontuados está em 1º lugar: Diamantino – com nota 9,3; 2º lugar: Sorriso – com 9,2 pontos e Água Boa – com 9,1 pontos. A capital de Mato Grosso ficou em 7º lugar com 8,5 pontos.

Ulisses Lalio

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