Desde o início do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já impugnou 16 candidaturas no Estado. Dessas, 13 são porque o candidato já teve suas contas julgadas irregulares pelo TCE. Mato Grosso está acima da média nacional na porcentagem de casos barrados por problemas em contas.
Com base na lei da Ficha Limpa essas pessoas tiveram a candidatura indeferida e ficam de fora do pleito. Em 2012, 35 candidatos de Mato Grosso foram barrados por conta da lei.
Conforme dados do site Congresso em parceria com o Blog do repórter do Estadão, Fausto Macedo, em 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, 211, ou seja, 52% foram motivadas pela rejeição das contas pelos TCEs.
Para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, a rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, é a causa mais efetiva de impugnações de candidaturas da Lei da Ficha Limpa.
“A atuação das instituições de controle externo está contribuindo decisivamente para a melhoria da nossa democracia brasileira e para a boa governança pública”, destaca.
Entre os 13 casos de indeferimento um é por condenação em ação civil pública por ato doloso de improbidade administrativa e outras duas por condenação por captação ou gasto ilícito em outra campanha eleitoral.
Contas públicas
Entre os candidatos a deputados estaduais e federais, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura por problemas com contas públicas do presidente da Câmara de Várzea Grande, Waldir Bento da Costa, Silvano Ferreira do Amaral, ambos do PMDB; a ex-prefeita de Alta Floresta Maria Izaura Dias Alfonso (PDT), ex-prefeito de Acorizal Meraldo Figueiredo Sá, Nelci Capitani, José Antunes de França e o José Domingos Fraga Filho, ambos do PSD.
Também há pedido de impugnação do suplente, Neldo Egon Weirich (PR), Zózimo Wellington – Chaparral (PCdoB), (PSD), Airton Rondina Luiz (PSD), Valdir Mendes Barranco (PT), e Altir Antônio Peruzzo (PT).
Partidos
No Brasil um grupo de dez partidos concentra 60% de todos os pedidos do Ministério Público para barrar candidatos nestas eleições com base na Lei da Ficha Limpa. Há um total de 434 políticos com problemas no registro das candidaturas, a maioria referente a contas rejeitadas, condenações criminais ou de improbidade administrativa.
Entre os pedidos, 50 são candidatos pelo PMDB, no PT são 44, o PSB tem 30, seguido do PP com 25. Logo atrás está o PDT com 20 pedidos de impugnação. O PSDB, PR e PSD tiveram 19 pedidos cada. O PTB teve 18 e o PV outros 17.
Thiago Andrade – Diário de Cuiabá
