Foto Andrea Lobo
No dia 12 de junho, que neste ano ocorreu na última sexta-feira, comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Embora para certas pessoas essa seja uma realidade que não atinge seus familiares, é possível afirmar com segurança que todos nós já tivemos alguma experiência ou contato com crianças que não dispunham de outras opções a não ser complementar a renda de sua família deixando de lado o lazer e os estudos.
Mato Grosso, um Estado conhecido pela riqueza dos empresários do campo, não fez a lição de casa na área social – em especial, às crianças vítimas do trabalho infantil. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que MT é o campeão nada glorioso no resgate de crianças e adolescentes na situação de trabalho insalubre, sem direitos ou supervisão, como prevê a Constituição no caso dos jovens a partir dos 14 anos.
Entre maio de 2014 e o mesmo mês de 2015, 395 crianças foram salvas nas operações de fiscalização do poder público em Mato Grosso. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com 331 casos. No total, o Brasil registrou 6.491 resgates no período citado, a maior parte deles em adolescentes com idade entre 16 e 17 anos.
Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA-MT), Mauro César Souza, o fenômeno que coloca de maneira precoce no mercado de trabalho as pessoas que ainda dão seus primeiros passos no mundo ocorrem “por condições sociais”, em virtude da “miserabilidade das famílias”, fazendo com que estas “utilizem as crianças para trazerem renda para dentro de casa”, uma tarefa que deveria ser dos pais. Ele também explica as origens dessa realidade.
“Além dos pais, as crianças também seriam utilizadas para trazer recursos financeiros para dentro de casa. Tudo começou com a Revolução Industrial, no século XVIII, e ainda hoje combatemos essas práticas”, afirma.
Dados do Diagnóstico do Trabalho Infantil em Mato Grosso, estudo publicado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), apontam que no Estado existem 59.459 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando. A média mato-grossense é, inclusive, maior do que os números encontrados no Brasil. Dentre as pessoas que têm ocupação, 5,2% em todo o país têm de 10 a 13 anos, porcentagem que em Mato Grosso é de 6,2%.
Da mesma maneira, 12,6% ocupam a faixa etária dos 14 aos 15 anos no Brasil, ao passo que no Estado esse número é de 15,8%.
Exploração Sexual
O sociólogo Mauro César Souza também chama a atenção para uma das atividades mais degradantes do ponto de vista moral e física que podem vitimar as pessoas – sobretudo mulheres, nesse caso em especial, meninas: a cooptação de crianças para exploração sexual, principalmente em áreas com grandes projetos como as usinas hidrelétricas na região do rio Teles Pires.
“Nessas áreas em que há grandes projetos há uma explosão da população em virtude dos trabalhadores. Meninas são cooptadas com a promessa de uma vida mais digna para servirem a exploração sexual, comercial ou não, nos bordéis”.
O especialista em combate ao trabalho infantil cita ainda os pontos de exploração sexual de crianças nas rodovias estaduais e federais. De acordo com o presidente do CEDCA, existem 35 locais mapeados pela polícia rodoviária em que meninas a partir dos 12 anos são objetos sexuais de caminhoneiros e demais motoristas: “Em Mato Grosso existem 35 pontos de exploração sexual de meninas a partir dos 12 anos. Eles se concentram tanto em rodovias estaduais como federais”.
