De 1º de janeiro a 6 de julho de 2014 só o estado de Mato Grosso foi responsável por 26,1% dos 20.316 focos de queimada registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Inpe). Ao todo foram 5.314 focos de queimada, sendo 558 ocorrências apenas em julho.
“Precisamos fortalecer as parcerias e articular as ações entre poder público, setores privado e produtivo e sociedade em geral no sentido de diminuirmos os números relacionados às queimadas, desmatamento e pesca ilegal, bem como outros crimes ambientais”, comenta o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Lacerda, lembrando que a responsabilidade em relação ao meio ambiente é de todos.
O Decreto nº 2441, de 11 de julho, dispõe sobre o período proibitivo que considera o incremento da incidência de focos de calor no Estado entre os meses de julho e setembro e as informações divulgadas no Boletim de Informações Climáticas do CPTC/Inpe, que prevê, para esse período, baixa precipitação em toda a região Centro-Oeste.
“Se cada uma das 141 prefeituras mato-grossenses ativar brigadas, treinadas pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Mato Grosso terá resultados bastante positivos. Estaremos garantindo um meio ambiente equilibrado, de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida”, salienta.
Todas as ações relacionadas a prevenção, monitoramento, fiscalização, combate e responsabilização estão reunidas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, instituído em 2013 pelo Decreto Estadual nº 2.055, integrado à política nacional.
Aceiros ajudam a prevenir incêndios
Entre as técnicas que podem ser adotadas pelos produtores rurais para prevenir os incêndios, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta a construção e a manutenção de aceiros.
Segundo a analista de meio ambiente da Famato, Lucélia Avi, os aceiros podem ser naturais ou construídos. “O aceiro é uma faixa livre de vegetação, onde o solo fica descoberto. Cabe ao produtor fazer a manutenção anual dos aceiros naturais que podem ser estradas ou cursos d’água ou construir aceiros artificiais, principalmente nas proximidades de reservas legais e de áreas de pastagem”, explica Lucélia.
Segundo a analista ambiental, a largura das faixas depende do tipo de material combustível, da localização em relação à configuração do terreno e das condições meteorológicas esperadas na época de ocorrência de incêndios. Ela lembra que os aceiros são uma forma de prevenir que o fogo se alastre. “Os aceiros são extremamente úteis para impedir a propagação do fogo, além disso, servem como meio de acesso e de pontos de apoio para combater os focos de incêndio,” destaca.
Outra técnica que pode ser adotada pelo produtor rural durante o período proibitivo das queimadas é a construção de locais de captação de água. “O reflorestamento de pequenos cursos de água formando açudes é essencial para obtenção de água em caso de incêndios, já que muitas áreas ficam distantes das sedes das propriedades e de rios. Ter um ponto de captação de água por perto facilita o combate ao fogo”, acrescenta a analista.
Queimada x Incêndio
A queimada é uma prática agrossilvipastoril antiga que utiliza fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens. Esta técnica é utilizada pelos índios, quilombolas e na agricultura familiar e empresarial.
Em Mato Grosso ela é autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e apenas neste período, de 15 de julho a 15 de setembro, é proibida sua utilização para evitar os incêndios florestais.
Quando a queimada foge de controle e incide sobre qualquer forma de vegetação de uma propriedade, é considerada incêndio. Existem muitos casos em que o incêndio surge por causas naturais, como raios, ou pelo lançamento de fósforos e bitucas de cigarros acesas.