A extinção de matas atravessou 2016 ainda como um dos principais problemas ambientais em Mato Grosso. O Estado segue como campeão em incêndios criminosos da floresta amazônica, com larga distância de outros Estados identificados em crime. Relatório do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou que da lista dos dez Estados com maior número de queimadas durante o ano, cinco estão no Norte, dois no Nordeste, dois no Centro-Oeste e um no Sudeste.
Mato Grosso somou, até a última semana de novembro, 28.420 casos, bem acima das 18.669 ocorrências no Pará, o segundo colocado, e das 17.016 no Maranhão, que aparece em terceiro lugar. Segundo o Inpe, a maioria dos incêndios tem origem criminosa e não são ocasionados por quedas de raios já que estamos em período de estiagem.
O fogo é usado para desmatar e ou remover a vegetação natural do lugar para dar espaço para atividades agropecuárias. A Sema diz ter registrado redução de 19% em relação a 2015, mas o número continua alto. De janeiro a novembro deste ano foram 1.290 km².
O pior é que apenas 5% foram autorizados pela Sema; o que significa 6,4 mil hectares ou 64,5 km² do total. Outro 1% aconteceu em áreas em que houve a solicitação para o desmatamento e não foi autorizado; os restantes 94% foram em áreas sem registro de autorização ou de solicitação ao órgão ambiental. “Isso significa que a maioria dos registros é ilegal mesmo”, pontua a analista ambiental Olga Kummer, coordenadora de Geoinformação e Monitoramento Ambiental (CGMA).
Dardanelos
O descontrole de exploração ambiental também levou à seca de fluxo de água no complexo de Dardanelos em Aripuanã (1.050 km de Cuiabá), em meados de setembro de 2016. Segundo o Ministério Público Estadual, as atividades irregulares de quatro pequenas hidrelétricas (Dardanelos, a maior de todas, Faxinal I e II e a Aripuanã) levaram à redução da quantidade de água na formação de cachoeiras. As usinas com potencial de geração de energia entre 29 e 279 megawatts de potência (MW) deveriam funcionar somente no período, o que não foi obedecido. As hidrelétricas de maior potência foram mantidas ligadas durante o ano todo.
Há aproximadamente dois anos, o muro de contenção de uma hidrelétrica, que serve de reservatório de água, foi erguido acima do previsto no contrato de instalação das turbinas, o que também contribuiu para a redução de vasão da cachoeira Dardanelos. A redução do rio provocou mudança no ecossistema ao redor, como a morte de peixes na parte do rio abaixo das hidrelétricas.
Em dezembro, a Comarca da Justiça em Aripuanã determinou o bloqueio de R$ 30 milhões da conta bancária da hidrelétrica Dardanelos. O juiz Victor Lima Pinto Coelho acolheu ação civil pública do Ministério Público, que argumentou que desde novembro de 2012 diversas reuniões foram feitas com a empresa para obter um acordo extrajudicial para a recuperação do patrimônio ambiental. Após várias tentativas e concessões de prazos requeridos pela empresa, contudo, não houve manifestação de interesse nas providências.
Correntão
Em 2016 também voltou a ser liberado o uso do correntão para desmatamento em Mato Grosso. A técnica, considerada predatória por ambientalistas, entrou na ativa por meio de extinção, pelo deputado Dilmar Dal Bosco (PSDB), do decreto 420, que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural e institui o Programa de Regularização Ambiental em Mato Grosso, com orientações decididas com base nas características de exploração ambiental no Estado; dentre elas, o uso do correntão.
Ficou proibido o uso em áreas com vegetação nativa e autorizado para atividades de cultivo agrícola, limpeza de área e reforma de pastagem. O deputado Dal Bosco derrubou essa restrição no dia 7 de julho com o decreto 49. O Instituto Centro Vida considerou a medida um retrocesso para os trabalhos de sustentabilidade ambiental em Mato Grosso. A decisão sobre o uso do correntão passou para Assembleia Legislativa após conflito entre secretários de Pedro Taques contra e a favor da técnica.
