Maior produtor nacional de milho, Mato Grosso tem recebido também a maior parte do subsídio do governo federal à comercialização do produto. É o que mostram os números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) referentes aos leilões de escoamento e contratos de opção realizados de maio até julho deste ano
No balanço até o mês passado, a Conab contabilizou R$ 525,92 milhões em leilões de prêmios para subvenção das vendas pelos produtores (PEP), das compras pela indústria (Pepro) e contratos de opções para entrega futura de milho para o governo. Mato Grosso arrematou 99,89%: R$ 524,73 milhões. O restante foi para Mato Grosso do Sul. Goiás, também incluído nas operações, não arrematou nada.
Único beneficiado pelas opções, Mato Grosso arrematou todo o volume ofertado. Foram lançados contratos equivalentes a 999 mil toneladas, um total de R$ 297,53 milhões.
Quem arremata uma opção de venda de milho tem a alternativa de entregar ou não o cereal na data de vencimento do contrato. No caso dos papeis lançados pelo governo, a data da decisão é 15 de setembro.
As opções têm preço de exercício de R$ 8.041,50 por 27 toneladas, o equivalente a R$ 17,87/saca. Se, no vencimento, o preço do milho no mercado for menor que os R$ 17,87, o titular da opção exerce seu direito de vender para o governo por esse valor. Caso contrário, o contrato deixa de existir e o grão pode ser comercializado a preços de mercado.
Nos leilões de escoamento, a cadeia produtiva do milho em Mato Grosso levou ampla vantagem sobre seus vizinhos no Centro-oeste. No PEP, o Estado arrematou prêmios para 1,038 milhão de toneladas de milho, em um valor total de R$ 50,69 milhões. Mato Grosso do Sul arrematou prêmios para 16 mil toneladas, totalizando R$ 367 mil.
Situação semelhante acontece com o Pepro. Mato Grosso arrematou prêmios para 3,61 milhões de toneladas, somando um valor de R$ 176,50 milhões. Mato Grosso do Sul arrematou prêmios para apenas 7,8 mil toneladas, totalizando R$ 191,1 mil.
Por lei, o governo só pode fazer intervenções no mercado quando as cotações estão abaixo do preço mínimo oficial. Neste ano, os preços internos têm sido pressionados, principalmente, pela forte recuperação da produção de milho no Brasil. A Conab estima um crescimento de 46,1% na safra 2016/2017. Somadas primeira e segunda safras, o volume colhido pode chegar a 97,191 milhões de toneladas.
Produtores rurais de Mato Grosso do Sul cobram do governo federal uma participação maior nos leilões de escoamento da produção de milho. A Federação de Agricultura do Estado (Famasul) reclama que os volumes definidos não atendem totalmente à demanda da produção local. Do volume de recursos totais disponibilizados para os leilões, Mato Grosso só teve acesso a 8,7% para o PEP e 1,38% no Pepro.
Nesta semana, representantes da Federação se reuniram com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. Depois do encontro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que o volume de milho sul-mato-grossense dobraria nos próximos leilões: de 30 mil para 60 mil toneladas.
Em nota, a Famasul informou que a expectativa era a ter um volume maior incluído nos leilões. A entidade argumenta que a projeção de safra para o estado passa de 9 milhões de toneladas. No entanto, o acesso aos prêmios de escoamento está bem abaixo da necessidade dos produtores locais.
“Mesmo dobrando, a quantidade está aquém das necessidades dos produtores”, acentua, em nota, o diretor tesoureiro da Famasul, Luis Alberto Moraes Novaes, que também preside a Comissão Nacional de Cereais Fibras e Oleaginosas da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Nos últimos três leilões de Pepro para Mato Grosso do Sul foram ofertados prêmios para comercialização de 30 mil toneladas em cada pregão e arrematados 100% dos lotes.
O primeiro leilão de Pepro para Mato Grosso do Sul, realizado na primeira semana de julho, não comercializou nenhum lote das 240 mil toneladas ofertadas, porque a soma da cotação vigente no mercado (R$ 16,50/saca) com o valor do subsídio ofertado pelo governo (R$ 1,32/saca) não atingia o preço mínimo de garantia de R$ 19,21/saca.
No segundo leilão (13/julho) a Conab elevou o valor do prêmio para R$ 1,47/saca e houve demanda por 7,8 mil toneladas das 200 mil ofertadas. No terceiro (20/julho), quando foram ofertados subsídios de R$ 4,10/saca, os produtores arremataram 27,3 mil toneladas das 30 mil ofertadas. O prêmio subiu para R$ 5,55/saca no quarto leilão (27/julho) e depois recuou para R$ 4,96/saca no quinto (3/agosto) e para R$ 4,37/saca no sexto pregão (10/agosto).
Mesmo com os leilões do governo, que garantiram subsídios para escoamento de 125,1 mil toneladas por meio das operações de Pepro e outras 136 mil toneladas por meio do Pepro, com desembolso previsto de R$ 14,8 milhões, o preço do milho em Mato Grosso do Sul está em média 17% abaixo do valor do preço mínimo de garantia estabelecido pelo governo.