A infraestrutura e a logística costumam acompanhar o desenvolvimento tecnológico e as demandas de uma sociedade cada vez mais acostumada com a comodidade dos serviços prestados e a instantaneidade da comunicação. Esses avanços, infelizmente, parecem ter sido esquecidos em Mato Grosso durante as últimas gestões institucionais. Refém de uma lógica perversa e corrupta, onde não se deu a devida importância ao planejamento eficiente das políticas públicas, a população assistiu perplexa ações desmedidas que interessavam a poucos. Marcelo Duarte Monteiro, entretanto, pretende reverter esse jogo.
Formado em administração pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Master in Business Administration (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística da gestão Pedro Taques (PDT) quer viabilizar projetos que ajudem no desenvolvimento econômico estadual, mesmo contando com recursos escassos. Confira abaixo a entrevista exclusiva ao Circuito, concedida em seu gabinete.
Confira a entrevista exclusiva do secretário ao Circuito Mato Grosso:
Circuito Mato Grosso – Como a Sinfra se posiciona em relação à queda de braço entre Famato e Aprosoja e a AMM em relação aos recursos do Fethab?
Secretário Marcelo Duarte Monteiro – O Fethab teve uma função muito importante por muitos anos, participando de uma maneira intensa do desenvolvimento. Durante um tempo ele foi visto como solução para os problemas de infraestrutura, fazendo com que houvesse poucos recursos para todo mundo. Essa discussão entre Aprosoja e Famato e a Associação dos Municípios foi motivada pelos desvios de finalidade do fundo. Nesse momento entendeu-se que a divisão para os municípios, proposta pela AMM, seria mais um desvio de função. A Aprosoja e a Famato são a favor do bom uso do fundo. Acompanhamos vários municípios que montaram conselhos para verificar o uso do Fethab. A secretaria vê com bons olhos esse mecanismo de controle social, não só dos prefeitos mas também dos produtores, que estão dispostos a verificar essa política. Estou muito satisfeito com esses controles.
CMT – O governo pretende solucionar esse problema de desvio de finalidade?
Marcelo – Esse desvio de finalidade o governo precisa resolver. Hoje, porém, acontece o inverso do que ocorria na gestão passada. A reclamação era de que o Fethab era desviado e de que apenas saíam recursos. Estamos tratando com a Sefaz que já garantiu um aumento de 50% dos repasses para a Sinfra. Diferentemente da gestão passada, o dinheiro não está apenas saindo, mas está entrando também. A infraestrutura logística é prioridade, por isso sua reestruturação é necessária. Já chegamos a um modelo, por meio de um estudo, que atende o interesse público. Iremos fazer audiências públicas para discutir com a sociedade o uso desses recursos. Em junho queremos iniciar essas audiências públicas.
Recursos
CMT -Quais os recursos da Sinfra? Que montante a Sefaz pretende repassar nesse aumento de 50%?
Marcelo – Os recursos que cabiam a nós eram da ordem de R$ 200 milhões. Mas já temos garantidos mais R$ 100 milhões pela Secretaria de Fazenda. Esse é o custo da reconstrução, o prejuízo de não cuidar, que passa do bilhão. Faremos obras cirurgicamente para garantir a fluidez, pois 85% da nossa malha estão em estado ruim ou péssimo. Para ter uma ideia, precisaríamos de R$ 1,6 bilhão para recuperar essa malha. É um passivo oculto da outra gestão. Mas já começamos a fazer esse trabalho, e se ele não está na velocidade que a gente queria é porque estamos nos planejando.
O governo existe para fazer as coisas certas, diferentemente da gestão anterior que ficou marcada por obras que começavam e paravam. E isso ocorreu porque não se gastou tempo nenhum no projeto. Hoje temos uma proposta diferente. Aqui na Sinfra já entenderam que não faremos nada de maneira irresponsável. Temos um passivo de R$ 1,6 bilhão referentes à nossa malha, e restos a pagar de R$ 600 milhões. No entanto, temos um orçamento de R$ 300 milhões.
Assim, precisamos de inteligência para fazer a melhora significativa das demandas da pasta. Mas outros recursos não estão descartados. Estamos viabilizando um empréstimo de R$ 700 milhões via BNDES e BID.
CMT – A Transpantaneira começou a ser construída na década de 1970 e até hoje apresenta trechos sem pavimentação e pontes de madeira. Há algum plano de duplicação ou asfaltamento?
Marcelo – Acabamos de reconstruir uma ponte da Transpantaneira. Mas o desafio é grande. Esse montante de R$ 1,6 bilhão para recuperar a nossa malha refere-se apenas às estradas pavimentadas. A manutenção não realizada das rodovias passa dos bilhões. Reconheço que a falta de manutenção das pontes também é um problema. A ponte não cai porque passa um caminhão pesado eventualmente. Elas caem porque anos e anos sofrem com a falta de manutenção. Mas temos projetos para recuperá-las. Estamos viabilizando linhas de crédito para isso. Já reconstruímos 31 pontes, mas ainda é pouco, pois são 120 no total. Até em Porto Jofre já temos pontes projetadas que aguardam recursos.
MT-Integrado
CMT – Sobre o MT-Integrado, o governo pretende tirar do papel o projeto da gestão passada, que prometia 2 mil km de estradas e entregou só 20 km? O último grande programa efetivo de asfaltamento foi na gestão Maggi…
Marcelo – O MT-Integrado é um programa que passa a integrar o Pró-Estradas. Nós entendemos que Mato Grosso precisa de um programa mais amplo do que apenas asfaltamento. Se não há manutenção, as rodovias acabam e quando isso acontece elas precisam ser reconstruídas. São três pilares que sustentam essas ações nas estradas: manutenção, construção e reconstrução. Não adianta olhar só a manutenção. Queremos inaugurar 10 obras este ano. Existem cidades que não serão ligadas por estradas a outras cidades, mas serão ligadas à produção. Isso é necessário, pois temos uma série de rodovias que têm função econômica, não apenas social.
É preciso olhar também a integração com as rotas de produção. O agronegócio precisa ter essa infraestrutura. Hoje não tem ponte nem estrada. Mato Grosso tem uma malha rodoviária de 10 km para cada 1.000 km² de território. A média do Brasil é 24 km por 1.000 km². Em Goiás são 33 km, em Mato Grosso do Sul, 22 km. Em São Paulo são 118 km. Para chegarmos a 20 km por 1.000 km² de território, que é o nível do Maranhão, por exemplo, precisamos de R$ 10 bilhões. São 10 mil km de estradas. É um grande desafio. Temos muita coisa para fazer. Temos que ter uma ótica de integração.
CMT – Quais serão as dez obras que se pretende inaugurar ainda este ano?
Marcelo – Ainda não sabemos, pois são 45 ordens de serviço. Desse total pretendemos inaugurar 10 obras ainda este ano.
O secretário volta ao assunto MT-Integrado
Marcelo – O MT-Integrado é importante sim. Mas precisamos de 10 mil km. Estamos produzindo um plano diretor até o fim deste ano. Temos que ter um foco multimodal. Ferrovias, hidrovias, aeroportos. Um Estado como este precisa desenvolver sua estrutura aeroportuária. Tem que ter infraestrutura, com essa visão multimodal. Esse plano diretor que queremos lançar ainda este ano é um projeto de Estado, não de governo. Por isso o Fethab é fundamental e a secretaria está trabalhando.
CMT – Algum projeto na Baixada Cuiabana?
Marcelo – A MT-040 até Santo Antônio de Leverger, a MT-010 que vai para o Distrito Guia e a MT-251, no trecho Cuiabá-Chapada dos Guimarães.
CMT – Sobre o acordo Brasil/China assinado na semana passada, entre os projetos em potencial está a construção da ferrovia que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico e que cortará Mato Grosso. O governo iniciou conversas com a União? Como o senhor avalia a iniciativa?
Marcelo – Nós aqui da Sinfra e o governador Pedro Taques estivemos conversando com o vice-presidente Michel Temer em Brasília. Na reunião estavam presentes ministros e também membros do Itamaraty. Existe também outra ferrovia que os chineses querem fazer. Uma ferrovia que passaria por Cuiabá, iria para a Bolívia e de lá seguiria para os portos do Peru. Os chineses também estão interessados em fazê-la. A Bolívia não quis ficar para trás, houve movimentação diplomática deles ao saberem dos planos da ferrovia que seguirá direto para o Peru. Mas todos são projetos de longo prazo.
Devemos nos planejar, levando em consideração essas obras, mas sem esquecer que são projetos de longo prazo. Os chineses têm uma visão de tempo diferente da nossa. Temos aqui as principais coisas que eles precisam e têm interesse: alimentos e minérios. O projeto é interessante porque com ele evitaria o canal do Panamá, que politicamente tem forte influência norte-americana, e disporíamos de uma saída direta para o Pacífico. Mas são projetos de longo prazo e eles também estão pesando os prós e os contras. Os chineses também querem construir um canal na Nicarágua, ao custo de US$ de 50 bilhões.
Temos que analisar o contexto, uma vez que foi concedida à China a possibilidade de exploração por 50 anos desse canal. Em relação a Mato Grosso, temos que saber o que a gente quer e como a gente quer. Faremos nosso plano diretor. A iniciativa chinesa é boa para Mato Grosso? Sim, mas nós temos que liderar esse projeto, por isso o governo Pedro Taques está articulando com o Itamaraty para saber o que é melhor para a gente. Queremos trazer o embaixador chinês do Brasil para Mato Grosso e discutirmos essas questões.
CMT – O que esperar da nova gestão da Sinfra? Qual a mensagem do novo governo para o povo de Mato Grosso?
Marcelo – Sou mato-grossense, amo esta terra. Hoje estou como secretário da pasta de Infraestrutura e vejo como uma oportunidade de mudar. Queremos entregar resultados e tenho certeza que conseguiremos, pois a equipe montada pelo governador Pedro Taques é muito boa. Venho do setor do agronegócio e por isso tenho ligação muito forte com o Estado. E isso me dá mais responsabilidade para fazer um bom trabalho. O governador já mostrou a que veio, pois ele deixa muito claro o que espera. A coerência dele pode ser observada desde a época da campanha eleitoral. A equipe está trabalhando junto, e desenvolvendo essa sintonia é possível produzir muito mais. E essa transformação irá ocorrer, pois precisamos de quatro fatores para viabilizar isso: o primeiro é a vontade política. Isso o governador Pedro Taques já deixou claro, porque ele quer fazer. Tanto ele quanto o vice-governador, Carlos Fávaro, é bom lembrar.
O segundo é saber o que você quer e como fazer para chegar lá. Por isso estamos fazendo nosso plano diretor, pois é necessário termos uma gestão estratégica, ter visão. Temos uma parceria com a Seplan para nos ajudar nesse planejamento. O terceiro é ter um órgão eficiente, fazer a burocracia se tornar ágil. É preciso rever processos, quando necessário, além da reforma administrativa, proposta pelo governador. O quarto ponto são os recursos financeiros. Precisamos discutir o Fethab junto com a população, para saber qual Mato Grosso queremos, e não podemos ter a irresponsabilidade da gastança sem justificativa. Cada centavo que vier será aplicado com eficiência e transparência.
