O deputado Guilherme Maluf (PSDB) apresentou um projeto de lei para realocação de recursos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para cobrir despesas com a saúde, cuja dívida soma R$ 160 milhões. A proposta é que 60% do orçamento do instituto sejam captados pelo governo, o que equivaleria a R$ 100 milhões do que é arrecadado. Outros 40% continuam na entidade a manutenção dos serviços.
Segundo Maluf, o governo do Estado pode arrecadar aproximadamente R$ 168 milhões através das taxas que serão cobradas para a regularização fundiária em centenas de processos hoje pendentes em áreas urbanas e rurais. O projeto foi apresentada em sessão desta quarta-feira (31).
“Desta forma vamos garantir recursos novos para financiar a saúde estadual, o grande desafio enfrentado hoje. Estamos oferecendo uma solução rápida e viável para a crise na saúde”, justificou o deputado.
Ainda segundo o deputado, a arrecadação prevista para a regularização de áreas rurais nas glebas Jarinã (Peixoto de Azevedo), Maiká (Marcelândia), Guariba (Colniza) e Rio Verde (Sorriso), além de várias outras áreas rurais e urbanas em diversos municípios, seria de R$ 168 milhões. Ficariam a saúde com R$ 100,8 milhões e o Intermat com os R$ 67,2 milhões.
“Este valor de R$ 168 milhões na verdade é subestimado e pode aumentar na medida em que os processos administrativos no Intermat avancem. A arrecadação não será imediata, mas o trabalho precisa começar”.
Além de contribuir para a normalização dos atendimentos nos hospitais, esta injeção de recursos vai movimentar a economia regional e gerar mais arrecadação para o Estado. “As pessoas que terão suas áreas regularizadas vão poder ir aos bancos conseguir financiamentos, melhorar a produção, aquecer o comércio, enfim, fazer o dinheiro circular, ressaltou Maluf.
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