O deputado estadual reeleito, Guilherme Maluf (PSDB), lançou sua pré-candidatura para a presidência da Assembleia. Ele é o primeiro de cinco pretendes ao cargo a oficializar a disputa. Eduardo Botelho (DEM), Dilmar Dal Bosco (DEM), Janaína Riva (MDB) e Ondanir Bortolini (PSD) também articulam lançamento de candidatura.
Maluf, que já ocupou a cadeira de presidente da Casa no biênio 2015-2016, diz que suas propostas para uma nova gestão passam pela revisão do regimento interno e redução do duodécimo.
“Temos que discutir outras alternativas [para contenção de gastos no Estado] porque é muito pouco se a gente chegar ao ponto de reduzir o duodécimo", disse Maluf em entrevista à rádio Capital FM nesta quinta-feira (18).
Ele afirmou que o trabalho para a redução de despesas deve ter formato mais arrojado para superar a crise econômica, que pode elevar a dívida de Mato Grosso para R$ 4 bilhões ao fim de 2018.
“A redução do duodécimo para os Poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e a própria Assembleia Legislativa) não será o suficiente, precisamos de outras alternativas”.
Ele também falou em revisão da emenda do Teto dos Gastos aprovada no final de 2017, com congelamento de investimentos públicos ao orçamento do ano anterior, com revisão somente do índice inflacionário. As propostas de redução, no entanto, não passam pelas emendas parlamentares.
Hoje, o pagamento está suspenso por decisão da Justiça que acatou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) do Executivo. A aprovação deu chancela para o governo Pedro Taques (PSDB) retirar do projeto de orçamento 2019 a normativa que garante o pagamento dos recursos, estimados em R$ 150 milhões para o próximo ano – cerca de R$ 6 milhões pode parlamentar.
Sobre o regimento interno, ele declarou que pretende modificar leis para deixar clara a composição de comissões na Casa. Ele não especificou nenhum grupo, mas hoje uma Assembleia mantém em vigor a CPI dos Precatórios já considerada naufragada pelos deputados por esvaziamento dos membros.
