Foto: Andréa Lobo / Circuito MT
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do presidente, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), irá conceder aos Chefes de Gabinete de todos os 24 deputados estaduais o direito de receber R$ 6 mil mensais de Verba Indenizatória.
O beneficio foi publicado no Diário Oficial que circulou neste sábado (29) e estende o pagamento aos Secretários do Poder Legislativo, ao Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora, ao Consultor Técnico-Legislativo, ao Controlador Interno, ao Procurador-Geral, aos Consultores que coordenam os núcleos das Comissões.
Em abril, a Mesa Diretora tomou uma medida polêmica, que repercutiu negativamente em meio a população do estado. Através do Diário Oficial, o presidente do parlamento autorizou o aumentou em 85% o valor da Verba Indenizatória oferecido para cada parlamentar, que passou de R$ 35 mil para R$ 65 mil, além do salário de R$ 25,5 mil e mais R$ 10 mil de combustível todos os meses.
Informações extraoficiais dão conta também que cada parlamentar recebe quase R$ 100 mil para contratar cerca de 30 servidores comissionados para operarem nos gabinetes. Também foi revelado o investimento de R$ 12 mil para aplicações em fundo de aposentadoria, e mais R$ 15 mil para serem gastos com mídia. Dados que foram rebatidos pelo presidente da Mesa, que garantiu que os deputados não recebem a verba diretamente nas contas e, sim, fazem apenas ‘indicações’ com o que deve ser gasta.
Ao anunciar o polêmico reajuste da Verba Indenizatória, a Mesa Diretora justificou que benefícios como auxílio moradia e transporte seriam extintos. No entanto, não foi bem assim. A presidência e a primeira-secretaria resolveram mudar os planos com a contratação de serviços de duas companhias aéreas para dar suporte aos 24 parlamentares.
Uma empresa vai oferecer serviços de táxi aéreo e a outra será responsável em fornecimento de passagens. Com vigência de 90 dias, as contratações foram publicadas no Diário Oficial que circulou no dia 13 de maio.
De acordo com as publicações, a empresa Pró Oeste Táxi Aéreo Ltda irá operar serviços por R$ 2,3 mil a hora/voo, ou seja, R$ 8,39 por quilômetro. Já a FJB de O. Canavarros Empreendimentos Turísticos Ltda, vai disponibilizar passagens aéreas com destinos nacionais ou internacionais, terrestres, intermunicipais e interestaduais. Neste caso, foi fechado acordo de desconto que varia de 2,4% a 5,1%.
Todas as horas contabilizadas somam cerca de R$ 1,5 milhão, disponíveis mensalmente, para viagens oficiais. Com este montante, daria para o Estado colocar 6.818 alunos na escola a um custo de R$ 2.200 cada, segundo estimativas do Governo. No entanto, a verba irá atender tanto os próprios deputados quanto os servidores que se deslocarem para outra cidade, seja ela onde for, se em outro país ou dentro do Estado.
Guilherme Maluf libera verbas para colegas parlamentares
